O Dilema da Grécia

O que mais se tem dito, com um «moralismo monetário» de dar nojo, é que a Grécia está a cometer uma espécie e de crime, como se cada grego do mundo estivesse «roubando» de outros aquilo que seu país não tem mais conseguido pagar (e que aparentemente não mais pagará). A hipocrisia é uma homenagem envergonhada que o vício presta à virtude, como disse La Rochefoucauld, mas a falsa analogia é a homenagem que a estupidez faz à racionalidade.

Relações internacionais não são pautadas pelo moralismo. Países não são pessoas. As relações que concebemos entre indivíduos não podem ser estendidas automaticamente às alianças entre nações. Crimes, como «roubo», são definidos pelos estados segundo leis que devem ser obedecidas por seus cidadãos. Tão relativo é o conceito de crime que é frequente que o mesmo ato, tolerado em um lugar, seja severamente punido em outro — e vice-versa. Se as nacionalidades, tomadas em seu coletivo, podem cometer «crimes» (tal como sugeriu Euclides da Cunha), estes não são análogos aos crimes que as pessoas cometem, justamente porque o marco legal que os define é outro. Devemos, pois, deixar de lado todo moralismo pedestre ao analisarmos o caso da Grécia, pois não estamos a falar de alguém que tomou a bolsa de uma velhinha. Nem a Grécia é um punguista e nem os seus credores são uma inocente senhora. Malcolm X disse, com alguma propriedade, que, se não prestarmos atenção, os meios de comunicação podem nos fazer amar ao opressor e detestar ao oprimido. Ponha-se de lado tudo o mais que Malcolm X disse e fez, por esta frase ele já merece ser lembrado, pois é evidentemente assim que as coisas se dão — o caso da Grécia é apenas um exemplo.

A dívida de um país não é como a dívida assumida por um indivíduo. Existem diversas diferenças e pouquíssimas semelhanças. Para começar, a dívida do indivíduo é pessoal, geralmente fruto de um ato de sua vontade, enquanto a dívida nacional é impessoal, fruto de uma política adotada por um governante eleito que apenas supostamente expressa a vontade do povo. Digo que apenas «supostamente» porque é impossível que o povo saiba tudo o que faz o seu governo (se soubesse, como disse Bismarck, não haveria governo) e, ainda que saiba e consinta, é impossível que a tudo entenda e preveja. A maioria das pessoas já tem alguma dificuldade para gerir a própria vida e não reserva muito tempo para pensar «grande» nos destinos do país. Em vez disso, confiam estas decisões aos seus líderes, eleitos ou não, limitando-se a acompanhar, muito mal e porcamente, e a manifestar-se, periodicamente, nas eleições, a respeito do trabalho que se faz. A democracia representativa pode, muito facilmente, conduzir o povo à alienação — e os políticos, de todas as cores ideológicas, se comprazem nisso porque lhes é conveniente que o povo saiba pouco. Um povo que pouco sabe e pouco entende é um povo cujo voto pode ser conquistado com pouco esforço (embora se possa requerer um custo alto, ainda assim).

Se a dívida nacional é fruto da vontade de um governo — que pode expressar a vontade da maioria do povo, mas nunca representa o entendimento e o consentimento bem informado desta mesma maioria — e da liberalidade do emprestador, resulta que não pode existir quanto a ela o mesmo grau de responsabilidade pessoal que existe na dívida que você, leitor, contrai com o banco para comprar um novo televisor em prestações mensais.

Especialmente porque a dívida nem sempre resulta em benefício ao povo. Nos anos oitenta era voz corrente cá na América Latina que as dívidas do chamado «Terceiro Mundo» deveriam ser auditadas. Dizia-se isso porque as pessoas bem-informadas sabiam que boa parte dos recursos emprestados (e transformados em dívida nacional) nunca, de fato, chegavam cá, mas eram desviados no meio do caminho e retornavam aos mesmos países emprestadores (ou a outros) na forma de «contas secretas» em nome de chefes de estado corruptos ou seus apaniguados.

Até as pedras de Zurique sabem que a prosperidade helvética se construiu com as fortunas depositadas de boa gente como Mobutu Sese Seko, Papa Doc, Idi Amin Dadá, Joaquín Balaguer e uma multidão de outros tiranos corruptos da África e da América. Condenar os povos do Terceiro Mundo a pagar estas dívidas é uma injustiça suprema. É como condenar você, leitor, a pagar a conta do seu cartão de crédito que foi fraudado.

No mundo das finanças pessoais existem inúmeras formas de proteção do indivíduo. Se o seu cartão de crédito for fraudado você será ressarcido pelo banco emissor. Se não puder pagar seus empréstimos, poderá renegociá-los (frequentemente a taxas mais baixas e com prazos maiores). Se em último caso inadimplir e nunca pagar, terá caducados os seus registros negativos de crédito após cinco anos e poderá voltar a atuar. Todas estas salvaguardas (e outras que nem lembro) existem para que o indivíduo não seja condenado a arrastar miseravelmente até o fim de sua vida uma dívida impagável. Elas não existem para que você não pague, mas para que os bancos se lembrem de lhe dar crédito em condições razoáveis, ou você fica inadimplente e eles perdem, não só o dinheiro emprestado, mas também o cliente. Nenhuma destas salvaguardas existem para os países.

Se uma nação se endivida, mesmo que seja mediante a fraude de um governo corrupto, ditatorial, impopular ou pouco transparente, a dívida deve ser paga. As renegociações nunca são a taxas mais baixas e prazos maiores simultaneamente. Diferentemente das finanças pessoais, os credores dos países se arvoram ao direito de entrar em sua casa, fazê-lo desligar alguns eletrodomésticos, obrigá-lo a vender objetos de valor (pelo preço que eles decidem, não pelo que você venderia) e ainda o obrigam a trabalhar horas extras, mesmo que o seu patrão não as pague.

Basicamente é o que ocorre quando o FMI, o Banco Mundial e outras instituições «inspecionam» as finanças de um país, obrigam-no a desativar programas sociais, vender empresas estatais ou patrimônios públicos, aumentar os impostos, baixar investimentos etc. E tais medidas devem ser seguidas à risca, mesmo não dando resultado, assim como o agiota o obrigaria a trabalhar mais para pagar as prestações, mesmo que você não receba as horas extras.

Uma nação endividada perde a sua soberania. E não importa como se endividou. Em alguns casos sequer importa «quanto» se endividou. O que importa é se consegue repagar os empréstimos feitos. Mas este repagamento não significa que o país está saudável, porque se os credores quiserem eles podem emprestar dinheiro para pagar as dívidas anteriores, mantendo a bicicleta a rodar. Um país se torna inadimplente, muitas vezes, apenas porque os credores decidiram que ele deve se tornar inadimplente.

Enquanto os credores ainda não decidiram que o país deve inadimplir, ele terá acesso fácil ao crédito e poderá acumular um nível de endividamento inimaginável para uma pessoa física. A Grécia, por exemplo, deve 180% do PIB. Isso é o mesmo que uma pessoa que recebe R$ 60.000,00 por ano ter uma dívida de R$ 108.000,00. Não parece muito (na verdade, se você fez financiamento imobiliário este deve ser o patamar de endividamento que você tem agora, desconsiderando seu patrimônio como fonte potencial de receita em caso de venda). De fato não é muito.

Um endividamento de 180% do PIB é menor, por exemplo, do que o endividamento do Japão. Não me consta que o Japão esteja inadimplente com seus compromissos ou que os credores temam uma bancarrota nipônica iminente. Os fatores que explicam a crise grega são outros. A Grécia está em crise, e finalmente inadimpliu, porque, à parte o seu endividamento, o país está há quase uma década em recessão. Se a economia estivesse crescendo normalmente, a Grécia poderia fazer algumas reformas estruturais, gerar superavit e continuar pagando a dívida até extingui-la, dentro de décadas ou séculos. Mas a agudização da recessão levou o país ao deficit, a má gestão econômica agravou isso e o FMI, com sua receita de desastre, determinou o desfecho ao obrigar a Grécia a fazer exatamente tudo que deprime a economia em vez de fazê-la crescer.

O FMI é o médico que receita o mesmo remédio para todos os pacientes e, mesmo vendo-os sempre morrer, continua acreditando na cura e culpando os falecidos por o remédio não ter funcionado com eles.

A receita do FMI para a Grécia foi a mesma que causou a «década perdida» da América Latina. A diferença é que a Grécia é menor, menos populosa e tem menos recursos naturais do que os países latino-americanos. A Grécia não tem como gerar superavit exportando produtos primários porque tem uma economia subdesenvolvida e limitada ao setor de serviços (turismo e navegação). Todo o resto da economia grega tem pequena importância relativa ao PIB. A economia grega é extremamente vulnerável à «confiança» externa porque de fato não possui nenhuma commoditie significativa para oferecer e nem se industrializou como uma Coreia do Sul ou uma Taiwan.

O que está acontecendo na Grécia não é, portanto, um caso análogo ao batedor de carteiras roubando a velhinha. A menos que a velhinha seja a Grécia e o batedor de carteiras seja o sistema financeiro internacional.

Os gregos não têm nenhuma falha moral, não estão «roubando» nada aos demais países do mundo, mesmo porque não foi aos cidadãos desses países que os gregos andaram a pagar suas dívidas, mas a um grupo pequeno de grandes empresas financeiras e seus controladores.

O caso da Grécia se parece mais com o do sujeito que se endividou com o agiota e, não tendo como pagar, teve as pernas quebradas por um capanga e ainda assim tem de trabalhar para pagar, ou terá os braços quebrados também. O que estamos vendo na Grécia não é um país que não honra seus compromissos, mas um país que decidiu que a dívida, por mais que se deva pagar, é uma preocupação posterior. Na hierarquia de necessidades, nesse momento salvar o país é mais importante do que pagar a dívida.

Nos anos 1980 o ditador Nicolae Ceausescu decidiu pagar a íntegra de sua dívida com o FMI através de um esforço de exportação agrícola e industrial combinado com redução de salários e racionamento de bens de necessidade, como carvão para calefação. Milhares de pessoas morreram de fome ou de frio na Romênia durante anos. Mas a dívida foi paga. Afinal, era o que os romenos deviam fazer, pois «eles» haviam contraído aquela dívida e era seu dever moral pagar. Não é mesmo?

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