O Bipartidarismo: uma Democracia de Fachada

A democracia é uma coisa que a gente, muitas vezes acha que é tão estável e confiável quanto os horários dos ônibus: pode ter seus contratempos, mas estão sempre aí passando para nos levar aonde queremos. A verdade é que a democracia é uma coisa tão recente que até assusta quando a gente para a pensar o quanto nos acostumamos com ela em tão pouco tempo. A nossa própria democracia tem pouco menos de trinta anos, e antes dela o mais parecido com democracia que vivêramos não durara mais que escassos dezoito anos. Somente os brasileiros que hoje têm menos de trinta anos gozam do privilégio de jamais terem vivido sob o arbítrio de uma ditadura. Talvez isto explique porque tantos deles gastem sua liberdade de expressão dizendo bobagens, como elogiar a ditadura e falar mal da liberdade de expressão.

Lá fora a coisa não é significativamente melhor. Na nossa América Latina a democracia, regra geral, é muito menos confiável do que podemos supor. Não há nenhum país do México para baixo que tenha gozado de um regime democrático, com sufrágio universal, liberdade de expressão, alternância no poder e independência de decisões econômicas por mais do que vinte anos, os últimos vinte anos, quase sempre. Os casos que antigamente eram citados como exemplos de democracia e estabilidade institucional não passam no crivo da mais básica análise: Venezuela, Costa Rica, Chile e Uruguai viveram décadas de eleições e mandatos cumpridos, mas só porque as oligarquias se revezavam nas cadeiras executivas e legislativas, através de eleições de fachada, nas quais o povo não tinha o que escolher.

A Europa, por sua vez, que adora nos dar lições, tem democracias mais jovens que a nossa (Turquia) ou viveu períodos de arbítrio ainda mais negros do que a nossa «Revolução» (casos do franquismo espanhol, que durou até 1975, ou da Cortina de Ferro socialista, caída entre 1989 e 1992). Mesmo países que empinam o nariz para falar de instituições e direitos humanos tiveram seu passado autoritário, como a França gaullista ou a Itália dos eternos parlamentos que duravam seis meses enquanto o «sistema» governava a partir de funcionários não eleitos. Países que ainda nos anos setenta estavam perseguindo e matando sindicalistas, artistas, estudantes ou gente que se vestia de forma suspeita.

Não é surpresa, então, considerar que a raiz de todo este mal continue firme e forte onde sempre esteve: os Estados Unidos. Os ianques sempre foram a inspiração universal dos sistemas democráticos, eles mesmos se intitulam, nada modestamente, a terra da liberdade («dos hambúrgueres e da azia», completou um personagem de famoso enlatado dos anos oitenta). Mas se o modelo que difundem é viciado, como podem as democracias que inspiram serem melhores? Toda cópia piora um pouco o original.

Então nos lugares onde os Estados Unidos calharam de implantar democracias em vez de ditaduras, caso do Japão, o sistema político resultante espelha o que tem de pior o sistema ianque: a plutocracia. E plutocracia não é democracia.

Sempre que você restringe as escolhas de alguém, você está, obviamente, dirigindo esta pessoa a escolher aquilo que você quer. Então, se a pessoa escolhe uma entre duas alternativas, não se pode dizer que ela realmente escolheu o que queria. Se você chega em um bar e só tem Coca Cola ou Pepsi, ninguém pode dizer que você não gosta de guaraná. Em um bipartidarismo, quem gosta de guaraná não tem a oportunidade de beber, menos gente percebe que gostaria de beber guaraná, todos são levados a crer que tiveram a liberdade de escolher o que beber, mas no fundo estão apenas fazendo girar uma roda de interesses econômicos, um jogo de cartas marcadas entre duas marcas.

Assim são os partidos em uma democracia bipartidária. Acostumados a conviver e a revezar-se, criam leis e estruturas que favorecem um ao outro e dificultam a competição. Isto faz com que as pessoas procurem fazer política dentro destes partidos, em vez de criarem partidos adicionais para defender ideias diferentes. Mas a mensagem que passa, em nível nacional, é a do consenso partidário, que será sempre fabricado por influência das lideranças, visto que os movimentos dissidentes não têm o poder de pagar matérias na imprensa para propagandear suas teses.

Toda democracia tende ao bipartidarismo, tal como o capitalismo tende ao monopolismo, a menos que o Estado crie leis para obstar isso. Mesmo países bastante democráticos podem cristalizar-se em regimes bipartidários, como aconteceu na França. Em um estágio mais profundo de degeneração, o sistema se consolida com um partido eternamente na situação e outro na oposição, como aconteceu com o México durante boa parte do século XX, ou o Paraguai de Stroessner. Isso quase sempre ocorre pelas armas, mas pode ser resultado também de eleições sucessivas em que um mesmo partido se sagre vitorioso.

Como não existe real liberdade de escolha quando as opções são limitadas (sejam duas, sejam três), a conclusão a que se pode facilmente chegar é a de que os regimes bipartidários não são democráticos em geral, mas são especialmente menos democráticos quando se desenvolveu um sistema para bloquear a entrada de novos partidos. Existem dois métodos principais de bloqueio: as restrições de registro e o voto distrital.

O primeiro método é usado em ditaduras ou democracias imperfeitas, e é utilizado para impedir ou cassar o registro de partidos que ameacem o sistema. Na América Latina, durante a maior parte do século XX, os partidos comunistas estiveram proibidos e os partidos de esquerda tiveram sua atuação notavelmente restringida. Na Turquia, durante muito tempo, partidos religiosos foram proibidos. No Brasil, notavelmente, vivemos um bipartidarismo imposto pelo regime militar entre 1967 e 1980.

Em geral os bipartidarismos deste tipo tendem a ser muito antidemocráticos e eventualmente se pode chegar ao bipartidarismo engessado, com a proibição de outros partidos. Mas pode haver um bipartidarismo “suave” no qual a hegemonia substitui a proibição. Nestes sistemas, existem vários métodos para impedir que os demais partidos cheguem ao poder. O sistema de voto distrital é um destes, usado para restringir o acesso de novos partidos quando o sistema quer guardar uma aparência de pluralidade. Os que defendem a democracia americana gostam de citar que o país possui centenas de partidos políticos registrados e que lá é mais fácil fundar um partido que abrir uma empresa. Só que esses partidos não têm futuro porque o sistema eleitoral desenvolvido pelos dois partidos majoritários impede que qualquer terceiro partido se consolide. De fato, é mais fácil concorrer como candidato independente do que como um candidato de um partido minoritário.

O sistema a que me refiro é chamado em inglês de “first past the post” ou “winner-takes-all”, que significam, basicamente, “o primeiro a chegar” ou “o vencedor leva tudo”. Este sistema é característico da Grã Bretanha e dos Estados Unidos e se caracteriza pela divisão do país em distritos eleitorais, cada um elegendo um representante para o congresso (estadual ou municipal). Em cada distrito se elege o candidato mais votado, mesmo que ele detenha menos de 50% dos votos. Combinando isso com o voto facultativo e já houve casos de candidatos eleitos por menos de 10% da população.

Este sistema ainda é burlado de várias formas:

  1. Gerrymandering, ou manipulação dos distritos. O partido que está no poder altera os limites dos distritos para agrupar os núcleos urbanos de forma a favorecer a reeleição de seus candidatos. Um distrito onde o partido vencedor tenha obtido mais de dois terços dos votos será repartido entre outros distritos onde ele perdeu, de forma que na eleição seguinte esses eleitores ajudem a vitória do partido governista nos distritos onde ele perdera a eleição anterior. Esse processo é tão acentuado nos Estados Unidos que há distritos onde o mesmo partido vem ganhando há décadas. Há estados onde o mesmo partido vem ganhando há décadas. Nas eleições você já deve ter visto o mapinha com os estados azuis (democratas) ou vermelhos (republicanos) e note bem que eles raramente mudam. Os poucos estados onde ocorre alternância no poder são chamados de “swing states” (estados-gangorra) e sempre é neles que se resolve a eleição.
  2. Exigência de apoio popular prévio para o registro de candidaturas. Em alguns estados americanos, um terceiro partido, se quiser concorrer, terá que obter assinaturas populares muitas vezes equivalentes a mais do que os votos necessários para vencer a eleição.
  3. “Pork”, ou sistema de retribuição. Os candidatos independentes ou pertencentes a partidos minoritários são excluídos da distribuição de verbas, o que faz com que seus eleitores os vejam como incapazes de trazer benefícios para a comunidade. Nesse sentido, os dois partidos majoritários, e teoricamente adversários, sempre estão unidos contra os partidos alternativos.
  4. “Rotten boroughs”, ou distritos apodrecidos. Na Grã Bretanha, durante muito tempo foi comum que os distritos eleitorais, estabelecidos no século XVII, não guardassem relação com sua densidade demográfica. A importância histórica das cidades valia mais do que sua importância econômica e sua população. Cidades novas não tinham representação própria, eram representadas pelo condado (“shire”) onde se encontravam, enquanto antigos vilarejos tinham até dois representantes próprios. No auge do absurdo, a cidade de Birmingham, segundo maior centro populacional do Reino Unido, tinha somente um representante, enquanto algumas cidades desabitadas tinham dois ou três.

Eu finjo que não sei o que pretendem os partidos que propõem voto distrital no Brasil, mas quero crer que isso é até irrelevante, se considerarmos que toda democracia tende a polarizar-se e somente se renova nas crises periódicas dos grandes partidos e dos grandes movimentos. Democracias excessivamente estáveis envelhecem e se tornam endurecidas, incapazes de promover as mudanças necessárias.

Democracias excessivamente estáveis tendem a deixar de ser democráticas ao longo do tempo.

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