O Neonazismo e os Novos Movimentos Religiosos

Mircea Eliade (autor da História das Crenças e das Ideias Religiosas), no prefácio de seu Dicionário de Religiões, afirma que a definição de «religião» é algo tão complicado que ele prefere furtar-se à obrigação de fazê-lo, e sai pela tangente afirmando que «religião é aquilo que os religiosos chamam de religião». Se nem a maior autoridade no assunto ousou cravar uma definição rigorosa do termo, longe de mim fazê-lo, eu que nunca escrevi nada que se compare às suas obras. Deixo a tarefa, digna de Sísifo, aos meus leitores, caso eles ousem embrenhar-se neste debate esdrúxulo.

Ocorre que, mesmo sendo tão difícil precisar o que religião é, segue interessante comparar movimentos e instituições que reivindicam para si um caráter religioso com outros movimentos e instituições que não o fazem ou mesmo o negam peremptoriamente. Tais comparações fazem saltar à vista a imprecisão das fronteiras ente religião, mito, ideologia, conto de fadas ou mera crendice. O discernimento só é possível quando analisamos os exemplos extremos de cada categoria. Mas não é certo pensar que somente os exemplos extremos são verdadeiros.

Neste artigo pretendo fazer uma comparação entre o (Neo)nazismo e os Novos Movimentos Religiosos, para demonstrar como o modus operandi de uma ideologia decididamente secular pode ser semelhante, ou mesmo análogo, ao de uma religião. Mas para chegar a isto é necessário, primeiro, conceituar o que se deve entender por «Novo Movimento Religioso».

Os estudiosos das religiões enquanto fenômenos sociológicos cunharam o termo nos anos 1990 para fugirem do caráter pejorativo que havia adquirido o que estava anteriormente em uso: seita (em inglês, cult). Fizeram-no tomando por base uma terminologia japonesa para as seitas religiosas surgidas naquele país no pós-guerra: shinshūkyō (新宗教), que também significa «novas religiões». Embora seja um eufemismo, criado para não ofender os poderosos líderes destas seitas, é um termo mais exato e útil, porque enfatiza um ponto com o qual todo ateu concorda: a única diferença entre uma religião e uma seita é a antiguidade (que, nos círculos religiosos, confere respeitabilidade).

Uma característica importante dos Novos Movimentos Religiosos, porém, é que, embora sejam da mesma natureza das religiões milenares, eles acrescentam elementos inesperados no caldo de cultura em que seus seguidores se banham. Um destes elementos é a quebra da tradição: os líderes de NMR são muito mais personalistas do que os profetas e pastores do passado, frequentemente escrevendo seus próprios textos sagrados e reivindicando apenas uma vaga associação com instituições passadas.

Existem inquietantes semelhanças entre ideologias políticas modernas, como o (neo)nazismo, a ufologia e o comunismo, com as religiões, antigas ou novas. As principais analogias que se pode fazer são:

CREDULIDADE. Toda religião se baseia na aceitação de teses que as pessoas normalmente não levariam a sério. A crença nestes absurdos funciona como uma espécie de chave para «abrir a cabeça» do iniciado para todas as demais coisas que terá de aceitar. O neonazismo se baseia na crença (cientificamente infundada) de que os seres humanos não são pertencentes à mesma população racial, que alguns são superiores aos outros, etc.

INSUFLAÇÃO DA AUTO ESTIMA DO ADEPTO. O item anterior nos leva ao ponto em que um indivíduo pode buscar entrar em um círculo destes para sentir-se especial. Como diz o verso de uma música do Bob Dylan, just remember you are white. Você pode ser um drogado e ladrão, mas é branco e, então, pode se pentear, fazer a barba e apresentar-se como um ser digno. Uma pessoa que tenha o perfil certo pode aderir para poder se auto afirmar como alguém especial, ainda que apenas por causa da acidental cor de sua pele. 

MISTICISMO. Há várias formas de misticismo. Normalmente associamos esta palavra a crendices em fantasmas, adivinhações ou coisas semelhantes, mas o misticismo não está obrigatoriamente voltado ao sobrenatural. Bons exemplos são o Budismo theravada, que contempla a sobrevivência da alma como um efeito indesejado, o judaísmo, que possui algumas correntes que não creem na existência de uma alma, ou o taoísmo, que preconiza a sobrevivência física do corpo como a maior recompensa. As ideologias políticas totalitárias acrescentam, porém, um tipo adicional de misticismo: um que se baseia na redenção da comunidade pelo sacrifício do indivíduo. O herói socialista ou o soldado nazista não esperam uma sobrevivência póstuma (a menos que isso faça parte de uma crença pessoal anterior), mas contribuir para o triunfo de seu ideal, o sucesso da Revolução, que produzirá a sociedade perfeita, ou a vitória ariana, que conduzirá à purificação do mundo.

EVOCAÇÃO DE GLÓRIAS PASSADAS. A palavra religião é cognata de «religar», portanto é natural que todo movimento de caráter religioso tenha um tipo de referência a um tempo mítico pretérito, ideal de beleza, pureza ou virtude. A «queda do homem», no entanto, separou a humanidade de sua perfeição original, que agora só pode ser buscada através de cerimônias, enquanto não se atingir a redenção futura, que restabelecerá o elo partido nos primórdios. Tal fica evidente no caso do nazismo quando seus ideólogos procuram ligar o movimento ao Sacro Império Romano Germânico (I Reich) e ao Império Alemão (II Reich), ou até mesmo aos povos nórdicos não romanizados, como os anglo-saxões, os jutos, os suecos, os teutões, os normandos etc. Este elemento está ausente da ideologia comunista, exceto pela adoção do termo «comunismo», que se refere ao estágio civilizatório anterior à civilização agrícola.

MITO DO TRAPACEIRO. O responsável pelo rompimento da harmonia original do mundo é um trapaceiro (trickster), que se opõe à vontade dos deuses e produz a separação das esferas humana e divina. A natureza desta oposição é quase sempre ambígua: o trapaceiro de fato destruiu a harmonia entre a humanidade e a divindade, mas o seu ato foi o responsável pela criação da civilização. Isto pode ser visto no mito da serpente no paraíso, graças a quem Jeová ensinou a agricultura ao ser humano, fazendo com que ele deixasse de ser um consumidor passivo dos frutos da estação, e também em Prometeu, que roubou o fogo dos deuses e deu-o aos homens, permitindo que fizessem para si ferramentas e armas com que tentaram desafiar as divindades. No caso do nazismo, a quebra desta harmonia original se processou por intermédio da religião cristã, uma crendice judaica. Após este momento os alemães «puros» das sagas nórdicas se tornam cordeirinhos de Deus. Esta desgraça é atenuada pela «germanização» do cristianismo, produto da Reforma protestante, mas os judeus, agora vivendo no seio da sociedade, por toda parte, se dedicam a impedir que os valores primordiais (e harmônicos) sejam resgatados. Desta forma, o judeu é simultaneamente a serpente do paraíso e o diabo.

VALORIZAÇÃO DO TEMPO MÍTICO. O tempo do mito, que é cíclico e extra terreno, representa o ideal a se perseguir. Ao diagnosticar a «decadência» da sociedade, o neonazista simultaneamente a compara com o tempo mítico que idealiza. Uma época em que ainda não havia judeus na Alemanha, e nem vinho.

SECTARISMO. A demonização dos não aderentes, a separação entre «nós» e «eles» é uma característica dos movimentos religiosos, mesmo daqueles que não se apresentam como seitas. Mesmo que uma religião não odeie explicitamente os não adeptos, ela sempre os terá em conta de simplórios, ignorantes, perdidos, dignos de dó etc. Mas nos casos mais claros, encontrados no paganismo, os adeptos de outra religião (necessariamente membros de outra sociedade) são de fato separados. O neófito nazista é convencido de que passou a fazer parte de uma casta diferente da sociedade, que tem um trabalho importante a fazer e que, devido à grande oposição que o resto do mundo tem contra a ideologia, é necessário manter-se desconfiado de todos. Isto não é diferente de religiões que exigem que seus fieis se afastem até da família e dos amigos, se estes não aceitarem acompanhá-lo em sua busca.

RITUAIS E OSTENTAÇÃO DE SÍMBOLOS. A obsessão com os uniformes e insígnias é uma característica de todos os movimentos totalitários. A tal ponto que tais uniformes e insígnias adquirem, por si, um caráter simbólico. Coloridos estandartes, bandeiras enormes, medalhas, monumentos. Esta necessidade de tangibilizar o sentimento dos adeptos.

ADOÇÃO DE UM SÍMBOLO IDENTIFICADOR. Toda religião precisa de um símbolo que a identifique, não apenas entre os adeptos, mas também entre os demais. O símbolo pode ser um resumo de determinada teologia, como o ying-yang do taoísmo, ser apenas uma insígnia (supostamente) real, caso da Magen David judaica, ou ser apenas um logotipo aparentemente aleatório (ou de origem obscura), como o crescente islâmico ou a suástica budista. Tanto o nazismo como o comunismo procuraram associar-se a símbolos gráficos simples, fáceis de reproduzir e fáceis de reconhecer. Tanto assim que estes símbolos mudaram no tempo, à medida em que as deficiências originais foram percebidas. O símbolo do comunismo fora uma mera bandeira vermelha, depois uma estrela vermelha, mas a foice-e-martelo ofereceu uma versão mais identificável. Mesmo o símbolo não sendo original ele pode ser tão forte que suplanta os significados que anteriormente tivesse. Hoje em dia raramente alguém associa a cruz a outra coisa que não o cristianismo, e a suástica está indelevelmente marcada pelo nazismo.

ARREGIMENTAÇÃO DA SOCIEDADE. Há duas formas de se organizar o povo verticalmente: através da religiosidade e através do militarismo. Ambas as maneiras estão de tal forma relacionadas que a remoção das diferentes nomenclaturas torna difícil diferenciar uma da outra. Ambas as instituições são verticais, exigem obediência, oferecem uniforme e procuram dar a cada um o seu lugar. O civil, em relação ao militar, e o leigo, em relação ao clérigo. Cada um deles é visto sob um diferente prisma de inferioridade.

PROFECIA EX POST FACTO. Para legitimar-se no presente, os movimentos religiosos procuram ver em personalidades do passado algum tipo de presciência do que dizem representar. Tal como o cristianismo reivindicou a profecia judaica para divinizar o Cristo, os nazistas citaram Lutero e Nietzsche.

ASCETISMO. O sacrifício em prol da comunidade só pode ser feito por alguém que se sacrifica em prol de si mesmo. O ascetismo tem por objetivo reduzir a vontade de viver, a ânsia de independência. O asceta está pronto para a morte, o kamikaze japonês não tinha laços mais com «este mundo» e os soldados perfeitos dos regimes totalitários são treinados para esquecer, se um dia conheceram, os sentimentos burgueses e decadentes do amor, do egoísmo, da independência, da luxúria, etc. O ascetismo se manifesta na valorização de uma figura humana submetida aos ideais do Partido ou da Igreja. O esporte, que produz um corpo «heróico» também pode ser uma forma de ascetismo. Por fim, a romantização do herói ferido na guerra (o que o próprio Hitler fez questão de dizer que era) enfatiza o valor da dor e do sacrifício do indivíduo.

CULTOS PÚBLICOS. O maior orgulho de qualquer religião é afirmar-se pela popularidade. Somente quando é seguida por um número expressivo de pessoas ela pode deixar de ser vista como algo «esquisito» e passa a interagir com o resto da sociedade em um plano de normalidade aparente. Grandes cultos também têm a função de intimidar quem neles não está: «veja como somos muitos, e você está só.» Isto explica tanto as mega igrejas das seitas neocristãs quanto os imensos comícios nazistas e as paradas militares de primeiro de maio feitas pelos comunistas.

VALORIZAÇÃO DA RETÓRICA EM VEZ DA RAZÃO. O orador totalitário, ou o religioso, está ocupado em convencer pela empatia, pelo sentimento, pela identificação. Nunca pela razão. Em vez de argumentar, ele procura despertar emoções. Produzir uma catarse, exibir-se em transe, fazer todos crerem que algo divino se manifesta por meio dele. Isto pode fazê-lo girar como um pião, balbuciar sílabas desconexas, ou discursar gesticulando e fazendo caras e bocas.

MÍSTICA DO LIVRO. Marshall McLuhan definiu a invenção da escrita como o momento em que a humanidade começou a se separar da esfera da oralidade. Ali começou a destribalização do ser humano. O poder do livro é tamanho que as sociedades letradas se impuseram, ao longo da história, sempre com facilidade. Na mitologia grega, o rei Cadmo planta os dentes de um dragão e deles nascem soldados armados para a guerra. Cadmo fora o inventor do alfabeto. O alfabeto é algo tão perigoso que ao ser plantado na terra ele dá origem à violência institucionalizada através do exército. Os povos antigos começaram a perceber esse poder, mas foram os povos menos letrados que o entenderam melhor, contemplando-o de fora. Judeus e árabes viram no livro algo divino em si, por isso criaram o conceito de «livro sagrado». Algo análogo havia acontecido no Oriente, com as Sutras budistas e os Vedas hindus, mas não tão profundamente quanto no Ocidente. A importância do livro é auto-evidente, tanto no neonazismo (Mein Kampf, que chega até a ter o título sempre citado na língua sagrada original) quanto no comunismo (com o Manifesto Comunista, de Marx, ou, na Revolução Cultural Chinesa, o Livro Vermelho, de Mao Tse Tung).

SANTIFICAÇÃO DO FUNDADOR. As biografias dos fundadores entram em um processo póstumo de sanitização e santificação, sendo gradualmente distorcidads até o ponto em que se tornam mitos. Diz-se de Buda que as solas de seus pés plantavam flores de lótus onde pisasse. Os santos fundadores do comunismo (todos, aliás, barbudos como os ícones dos santos ortodoxos) e o grande santo fundador do nazismo (Hitler) passaram a ser representados em poses heróicas, com olhares perdidos num ponto além do presente, expressões compungidas e preocupadas (Hitler) ou desafiantes e confiantes (Stálin e Lênin) ou ainda bonachonas e compreensivas (Marx).

CISMAS E EXPURGOS. Em algum momento a mensagem original é «deturpada», surgem «heresias», as pessoas se matam para ver quem tem razão. Um grupo se torna hegemônico e suprime os outros. Stálin suprimiu o internacionalismo proletário de Trótski para poder consolidar o poder no plano interno. Hitler suprimiu a SA, com sua ideologia perigosamente anticristã e as suspeitas de homossexualidade rampante entre seus membros.

DUALISMO. A maioria das religiões precisa de um Satanás ou um ser equivalente. Como já vimos, o judeu representa tal papel no nazismo, e, portanto, tudo quanto seja associado ao judaísmo, ou possa ser, se torna satanizado também. Isto leva à condenação arbitrária de quase todo pensamento divergente. No comunismo, os valores «burgueses» são o satanás sem rosto, análogo ao judeu, igualmente amorfo. Mas em ambos os casos a tangibilização é obtida através de alegorias. O judeu e o «porco capitalista» são caricaturados para melhor serem odiados, e tais caricaturas se tornam uma ferramenta «educativa».

ASPIRAÇÃO TEOCRÁTICA. A religião busca subjugar o Estado (doutrina da supremacia papal, por exemplo) diretamente, como no caso do catolicismo medieval, ou indiretamente, como no caso dos reis budistas do sudeste asiático. Na prática o Estado se torna um instrumento da religião ou ideologia. Isto fica evidente nas «trocas de guarda» ideológicas, que envolvem a substituição dos símbolos ostensivos da Pátria. Quando os comunistas triunfaram na URSS, criaram para si a bandeira vermelha com a foice e o martelo, como depois fizeram os nazistas, que substituíram a bandeira tricolor alemã pelo pavilhão vermelho da suástica. Mussolini, porém, se contentou em inscrever o fascio no centro da bandeira italiana.

MESSIANISMO. Não são todas as religiões que propagam a ideia de um Juízo Final redentor, após o qual a harmonia original do mundo será restabelecida. Mas está isso bem claro nas doutrinas das principais religiões com as quais os fundadores do nazismo tiveram contato. O nazismo se propõe a salvar o povo ariano da degradação a que está exposto, unificar suas nações, fazê-lo triunfar sobre os inferiores, etc.

SÍMBOLOS ALUSIVOS À MORTE. Bastante proeminentes no cristianismo, estes símbolos são também evidentes no nazismo (mas não tanto no comunismo). Caveira, cruz-de-ferro, cor preta dos uniformes, cor vermelha da bandeira. Se para o comunista a bandeira vermelha representa a guerra (instrumento que destrói a ordem burguesa), para o nazista representa o sacrifício de sangue em prol da pátria.

MARTÍRIO DO FUNDADOR. A mística religiosa não se completa sem que os fundadores sejam martirizados em nome de seus ideais. Mortes heróicas, nas mãos covardes do inimigo, ou o suicídio honrado para não ser pego vivo e feito de exemplo. Jesus morreu na cruz, Hitler matou-se para não ser pego, Mussolini foi enforcado de cabeça para baixo (e supostamente castrado), Lênin teria sido envenenado por agentes a serviço da burguesia (ou de Stálin, mas isso é outra polêmica).

CONSPIRAÇÃO UNIVERSAL CONTRA O FUNDADOR. O crente perfeito (true believer) nunca aceitará nenhuma crítica contra o líder. As críticas sempre serão entendidas como uma tentativa de descrédito da religião/ideologia. O pastor não rouba meu dízimo para comprar mansões no Caribe, meu führer não é um louco obcecado pelo poder, o Grande Timoneiro Mao não é um incompetente que causou uma imensa fome e nem um tarado que estuprava uma adolescente virgem por semana. As acusações são todas descartadas sem exame apenas porque foram feitas pelo inimigo, isso quando sequer são percebidas (dissonância cognitiva, a capacidade de ignorar o que não queremos ver).

MITIFICAÇÃO DO PROCESSO DE FUNDAÇÃO. Se os líderes são progressivamente santificados, da mesma forma é «milagrificado» o processo (doloroso, claro) que levou ao surgimento da doutrina. Dois bons exemplos são as vitórias bolcheviques na Revolução Russa e o «milagre alemão» sob Hitler. Ambos são fenômenos perfeitamente explicáveis no contexto. Os russos brancos eram poucos, eram divididos em facções e o apoio estrangeiro era insuficiente. Além disso os comunistas tinham apoio popular. Enquanto isso, Hitler direcionou os empregos para os homens (deixando as mulheres em casa) e começou a perseguir os judeus e algumas minorias, deixando seus empregos para os arianos perfeitos. Talvez dentro de alguns séculos as pessoas digam que Hitler também dividiu pães e peixes ou que Stálin parou o sol no céu para o Exército Vermelho terminar a batalha de Stalingrado. O processo de mitificação se completa quando a história é canonizada, tida como verdade, e nenhuma crítica ou questionamento passa a ser aceitável.

UNIVERSALIZAÇÃO. Tal como Jesus não veio senão pregar às ovelhas perdidas da casa de Israel, os nazistas não eram voltados senão aos próprios alemães (esse ponto não procede na comparação com o comunismo). No entanto, quando o destinatário original da mensagem se mostra indigno dela, esta passa a ser difundida a todo o mundo, a quem quiser ouvir. A explicação é clara: o povo original rejeitou a salvação que ela representava, o que a disponibilizou para outros povos. Isto explica porque é possível haver neonazistas nos países que mais sofreram com a opressão nazista (Grécia, por exemplo). Parte deste processo é a culpabilização do destinatário original da mensagem por sua falha. Tal como os judeus foram acusados, durante séculos, de serem responsáveis pela morte de Jesus, os alemães são vistos por alguns neonazistas como uns «frouxos» que puseram a perder a mensagem de Hitler em sua forma original.

Considerados os elementos acima, torna-se possível ver que existem muitas analogias entre o (neo)nazismo e as religiões. Pode ser que ainda precisemos de alguma boa vontade para chamar o nazismo (ou o comunismo) de religião, mas até quando? Em geral as religiões começam como meros grupos de seguidores de alguém que a sociedade enxerga como um louco, depois se tornam movimentos marginais, que muitas vezes buscam distanciar-se das religiões estabelecidas, mas finalmente se estabelecem. O que torna o neonazismo diferente não é uma característica intrínseca, mas a pouca antiguidade e a recusa em reconhecer que ele possa ser seguido como uma religião. No dia em que alguém pretender isso, será fácil de ver que, à esquerda e à direita, para o bem ou para o mal, ideologias são todas instrumentos de controle de massas.

Você está preparado para aceitar uma Igreja Neonazista em sua rua?

Mais ou Menos Democracia

Parece que a democracia brasileira está em perigo. Não porque haja algum conluio de mili­tares pensando em depor o governo pela força das armas, no melhor estilo pé na porta e bota em cima da mesa (como na famosa foto de Pinochet abaixo reproduzida, e que se tor­nou uma imagem icônica do típico tirano militar latinoamericano), mas sim porque o eleitor parece cada vez ter menos escolhas — e reduzir as escolhas é uma das maneiras de se impedir a manifestação da vontade popular (não a mais evidente, mas talvez a mais eficaz).

Penso isso, ao analisar a campanha política deste ano.

Teremos no Brasil inteiro nada menos do que 106 cidades com candidatura única para prefeito, segundo informação prestada pelo TSE ao Jornal do Brasil. São mais de cem cidades onde todas as forças políticas se agregaram em torno de um nome único — e isto é grave, considerando que a lei eleitoral de nosso país dis­tingue entre «voto nulo» e «voto anulado»: o candidato único está eleito mesmo que tenha apenas o próprio voto e todo o resto dos eleitores vote em branco ou anule. As anu­la­ções de eleições só ocorrem quando a própria Justiça Eleitoral considera uma candidatura ilegal (candidatos que cometem crimes eleitorais), inválida (candidatos que concorrem ampa­ra­dos por liminares). Sendo assim, o candidato único sempre estará eleito. Disso se aprovei­tam os conchavos políticos para determinar de forma indireta quem será o escolhido. Fazem «convenções» longe dos olhos do povo e submetem ao sufrágio um nome «de consenso», sem que povo possa escolher realmente. É uma forma de reduzir os custos de campanha e de assegurar que os compromissos escusos assumidos previamente sejam todos honrados.

Mas se a candidatura única representa a antítese da ideia democrática, ela se torna ainda pior quando conjugada com o instituto da reeleição, que aumenta significativamente a dura­ção dos ciclos de alternância do poder. O eleito pode permanecer oito anos, tirar «férias russas» (como a presidência da Rússia por Medvedev, mantendo a cadeira quente para a volta de Putin). Sem oposição, graças ao cuidadoso controle dos partidos em nível local.

A situação não melhora muito quando temos dois candidatos, pois o bipartidarismo é uma forma sutil de impedir a escolha popular e controlar a alternância de poder, tão insidioso quanto a «candidatura única», ou mais. Pode ocorrer que realmente se tenha somente dois can­didatos devido às limitações dos pequenos municípios (mas eu, sinceramente, acredito que um município severamente limitado não deveria ter autonomia), mas pode também ocor­rer de um dos candidatos ser apenas um «poste», um «anticandidato», marcado para per­der e, com sua derrota esperada, legitimar a escolha predefinida pelos grupos políticos locais. Uma oposição tolerada porque inofensiva.

O bipartidarismo não é democracia porque consiste, essencialmente, na redução do debate político a uma dicotomia controlada pelos políticos de ambas as correntes majoritárias. Isto fica particularmente evidente no caso dos Estados Unidos, onde, há mais de um século, só dois partidos possuem chances reais nas eleições. Dois partidos centristas, caretas, sem ousadia para propor abordagens criativas dos problemas nacionais. Dois partidos que foram sendo lentamente aparelhados pelo grande capital e pelos grupos de pressão mais à direita do espectro político — e cujos programas, que variam entre o reacionarismo e o conser­va­do­rismo, passaram a defender os interesses de seus financiadores. Quem pensa diferente não tem em quem votar e acaba votando numa das opções disponíveis, com isso legitimando pro­gramas de governo com os quais não concorda inteiramente. E os partidos que recebem estes votos utilizam-nos para legitimar suas posições, mesmo as que dificilmente rece­beriam uma votação expressiva se postas em primeiro lugar na lista. Desta forma, um sistema bipar­tidário favorece o contrabando de ideias impopulares em programas de governo aprovados por votações influenciadas pelas buzzwords do momento. Algo que também ocorre no pluri­partidarismo, mas é minimizado pela variedade de programas e partidos.

Acrescente-se ao bipartidarismo o voto facultativo e o desinteresse progressivo de muitos pela política, causado por essa pasmaceira ideológica, faz com que as eleições sejam deci­di­das basicamente pelos militantes. Isto induz os partidos a se burocratizarem, aumentarem o número de filiados, o que exige grande estrutura e grande custo, o que acaba pedindo gran­des doações aos grandes capitalistas, aumentando sua dependência ideológica em relação a eles a ponto de leis de seu interesse se tornarem o principal tema do legislativo.

Nosso sistema eleitoral pareceu ter sido feito para prevenir estes vícios, assegurando facili­da­des para a criação de novos partidos, colocando limites (pelo menos teóricos) no finan­cia­mento das campanhas e tornando o voto uma obrigação de todo cidadão, não apenas um mero direito, cujo exercício pode ser facilmente desestimulado.

Mas a boa intenção dos legisladores originais não sobrevive ao universo da realpolitik tupi­ni­quim. São diversas as formas através das quais os candidatos «que não interessam» são excluídos do debate político. Notícias recentes dão conta de que Vanessa Portugal, candidata pelo PSTU à prefeitura de Belo Horizonte, mesmo sendo a terceira colocada nas sondagens de opinião, não será convidada ao debate televisivo com a desculpa de que o PSTU não tem representação parlamentar. No Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, do PSOL, mesmo tendo 10% das intenções de votos nas sondagens de opinião, não consegue espaço no noticiário. São estas as barreiras informais que se criaram nos Estados Unidos ao longo dos anos, barreiras que expulsaram do cenário político daquele país as ideias minoritárias, a ponto de partidos que defendem posições bastante populares, tanto de esquerda quanto de direita — como o Partido da Constituição, o Partido Verde e o Partido Libertário — só conseguirem eleger um mísero deputado estadual.

Desta forma a nossa política tende, lentamente, ao bipartidarismo, a eliminar a visibilidade dos posicionamentos discordantes e facilitar a aprovação, quase plebiscitária, dos candidatos oriundos dos conchavos pré-eleitorais. Cada vez será mais difícil que esse país eleja outro Lula, mas essa reação «conservadora» será obtida sem a necessidade de um Pinochet mal encarado, bastará eliminar de pouco em pouco a rala possibilidade de escolha que ainda temos na frente da urna. Com a desculpa de que todos são iguais, querem convencer-nos de que todos podem tornar-se um só.

Democracia Paraguaia e Jeitinho Brasileiro para Vender um Golpe como Salvação da Pátria

A mídia brasileira tem tradição em aplaudir golpes de estado, como a «Redentora» de 1964, muito mais interessada em impedir a vitória certa de Juscelino em 1965 do que algum módico sucesso de João Goulart em fazer a reforma agrária. Antes disso movera uma barragem de mentiras, verdades e distorções contra Getúlio Vargas. E de lá para cá não cessou de transitar no lado direito da força, como em cabuloso editorial por meio do qual as Organizações Globo enalteciam a ditadura e se negavam a cooperar com o processo democrático. E nem vou falar de episódios mais recentes (e por isso menos claros, devido ao menor distanciamento entre este que vos escreve e os fatídicos fatos).

Referida tradição manifestou-se outra vez no recente golpe que a direita paraguaia desferiu contra o presidente Fernando Lugo utilizando para isso o «consenso» de um congresso divorciado do voto popular que empossara o chefe do executivo. Que apenas aplaudissem o golpe seria já um fenômeno inaceitável, considerando que a democracia é, para os estados modernos, um valor em si, mas os próceres desta direita sem freios foram além: pretenderam legitimar a deposição do legítimo chefe de estado guarani com o chocho argumento de que o processo teria sido «legal» e, portanto, não se constituiria em um golpe.


Não entrarei profundamente no mérito da opinião que defende a «legalidade» como um valor absoluto. Sei que mesmo os mais empedernidos direitistas terão de admitir que «legalidade» não é o mesmo que justiça e se eles duvidarem, cito que em vários países da antiga Cortina de Ferro os regimes comunistas se implantaram por meio de vitórias eleitorais e referendos constitucionais, como foram os casos de Romênia, Hungria e Polônia. Um pouco mais nebulosos foram os casos da Tcheco-Eslováquia e da Bulgária, mas ainda assim havia forte apoio popular. Sem querer ir tão longe, lembro que igualmente «legal» é o regime venezuelano, originário do voto popular e construído através de plebiscitos e referendos. Então, se o direitista pretende invalidar a legalidade de tais regimes, não pode validar a legalidade do que se fez no Paraguai usando o mesmo argumento: nem tudo que se faz de acordo com a lei está certo.  Leis não são mais desígnios divinos inscritos em tábuas de pedra, são convenções sociais que se destinam a expressar os objetivos do povo que as faz por meio de seus representantes.

Sem me alongar mais na análise da «legalidade» como justificativa, passo a considerar se houve, realmente, alguma sombra de legalidade no processo, uma que justifique o discurso consensual da direita através da mídia.

Não sou um especialista em constituições estrangeiras, mas hoje a internet nos oferece a possibilidade de pesquisar qualquer uma delas, mesmo versões passadas, com um esforço mínimo. De forma que é inadmissível que uma pessoa comentar sem ter conhecimento do assunto sobre o qual se está falando. É perfeitamente compreensível que a mídia golpista manipule as informações, afinal todos sabemos que estes veículos de comunicação continuam sendo, na fala do saudoso Brizola, «divertículos da ditadura». Mas não nós, que somos livres pensadores. Livres pensadores não são, ou não deveriam ser, seguidores da mídia.

Artículo 3

El pueblo ejerce el Poder Público por medio del sufragio. El gobierno es ejercido por los poderes legislativo, Ejecutivo y Judicial en un sistema de separación, equilibrio, coordinación y recíproco control. Ninguno de estos poderes puede atribuirse, ni otorgar a otro ni a persona alguna, individual o colectiva, facultades extraordinarias o la suma del Poder Público.


O terceiro artigo da Constituição paraguaia diz que nenhum dos três poderes pode outorgar a si ou a outrem «faculdades extraordinárias». Portanto, se pudermos provar que o processo contra Lugo teve caráter extraordinário (ou seja, fora do normal) ele se torna uma violação da Carta Magna daquele país.

Artículo 11

Nadie será privado de su libertad física o procesado, sino mediando las causas y en las condiciones fijadas por esta Constitución y las leyes.


Ninguém será privado de sua liberdade física ou processado, a não ser considerando as causas e condições fixadas por esta Constituição e as leis. Conclui-se, portanto, que um processo só pode ser iniciado legalmente se estiver de acordo com a Constituição e as Leis. Caso contrário, é um processo de exceção.

Articulo 16

La defensa en juicio de las personas y de sus derechos es inviolable. Toda persona tiene derecho a ser juzgada por tribunales y jueces competentes, independientes e imparciales.


A defesa das pessoas e seus direitos é inviolável. Toda pessoa tem o direito de ser julgada por tribunais e juízes competentes, independentes e IMPARCIAIS. As declarações prévias dos deputados e senadores sugerindo que o processo contra Lugo já estava decidido (o que está implícito no próprio preâmbulo da acusação escrita) fere a imparcialidade. Não se fez o processo para apurar, mas para depor de seu cargo o presidente.

Artículo 17

En el proceso penal, o en cualquier otro del cual pudiera derivarse pena o sanción, toda persona tiene derecho a:
1. que sea presumida su inocencia;
...
7. la comunicación previa y detallada de la imputación, así como a disponer de copias, medios y plazos indispensables para la preparación de su defensa en libre comunicación;


No processo penal, ou em qualquer outro de que possa derivar pena ou sanção, toda pessoa tem direito a, entre outras coisas que não citei por economia de espaço, presunção de inocência (item 1), comunicação prévia e detalhada da acusação, assim como dispor de MEIOS E PRAZOS indispensáveis para a preparação de sua defesa (item 7).

Fica portanto provado que o processo contra Lugo não teve presunção de inocência (devido às manifestações prévias dos deputados e senadores) e não lhe concedeu meios e prazos (48 horas não é prazo nem para se constituir um advogado em certas jurisdições) para defender-se.

Concluímos, portanto, que, ao não oferecer ao presidente meios e prazos para defender-se e ao manifestar parcialidade no caso, o congresso paraguaio instituiu um processo «extraordinário», ou seja, em desacordo com as normas constitucionais, algo que o artigo terceiro da constituição EXPRESSAMENTE PROÍBE, pois nenhum dos poderes da república pode avocar para si ou atribuir a outrem nenhum poder extraordinário.

Resta analisar apenas se a) as acusações foram pelo menos válidas e b) o posicionamento do presidente, de aceitar a deposição sem resistir, influi de alguma maneira no juízo final sobre o que houve no Paraguai.

A acusação originária foi a de que o presidente estaria implicado no conflito que resultou nas mortes de vários políciais e vários campesinos em uma propriedade que pertence a um deputado do Partido Colorado, hegemônico no país há quase um século. É uma acusação que não se sustenta porque:

  1. O presidente imediatamente demitiu seu ministro do interior, por não ter conseguido antecipar-se ao conflito, e instituiu uma comissão paralela de investigação das causas. Não foi, portanto, omisso. Cabe ressaltar que a comissão de inquérito criada por Lugo foi dissolvida após a posse do vice. Aparentemente não interessa mais conhecer as causas do conflito que levou à deposição do presidente.
  2. O fato de o conflito estar relacionado a um movimento social não implica o presidente, a menos que ele fosse líder de fato do referido movimento. Ter relações e simpatias por movimentos é aceitável em uma democracia.

Tampouco se pode argumentar que Lugo legitimou sua deposição ao não opor-se a ela. Manuel Zelaya opôs-se à sua deposição em Honduras e isso não mudou em nada o quadro político. Diante da inevitabilidade, é natural que um político prefira uma estratégia de redução de danos, especialmente porque, no Paraguai, os cassados não sofrem impedimento de seus direitos políticos: Lugo já anunciou que pretende candidatar-se novamente, embora talvez apenas ao Senado. Lugo certamente teve em mente também exemplos passados, como João Goulart (que não resistiu) e Salvador Allende (que resistiu). Talvez o «sangue paraguaio» que ele não quis derramar incluísse, em seu cálculo, o seu próprio.

Concluímos finalmente que não há nada no caso paraguaio que indique o funcionamento normal de uma democracia, tanto quanto um linchamento não é o funcionamento normal de uma justiça. Foi tímida até a reação dos países sul americanos ao acontecido. O Paraguai agora está governado por um regime «de fato», apesar da inépcia e da brandura de seu governante «de direito», que não lutou pelo mandato que o povo lhe concedeu. Mandato que findava, mas que afiançava a continuidade de uma democracia que os paraguaios pouco conheceram, e que muito merecem. Talvez, por sua tibieza, Lugo tenha se tornado merecedor de perder o cargo, mas isso não torna o Congresso paraguaio menos golpista.

Sobre a Obsolescência de Alguns Conceitos

Podem me chamar de antiquado, mas eu confesso que já estou há tanto tempo acompanhando as idas e vindas do «movimento ateu» na internet que já estou começando a ficar premonitório: percebo no ar coisas que muita gente inocente ignora — e, como uma Cassandra cibernética, sou devidamente ignorado quando falo do que prevejo. Uma das coisas que estou cheirando nos ventos da Grande Rede (perífrase cafona que é usada quase exclusivamente por gente da Rede Globo) é o que parece ser uma estratégia deliberada para sufocar a voz das reivindicações populares. Não sei quem estaria por detrás disso, mas vejo que muita gente inteligente, que deveria ter a capacidade de enxergar os fios dos marionetes, não apenas não os vê como ainda se deixa guiar pelas sementes de ódio plantadas por aí. No fim das contas o que vale é convencer a todos de que o debate entre esquerda e direita está obsoleto, que socialismo é opressão, liberalismo econômico é liberdade, que reivindicações de direitos são injustas e que empatia é patrulha ideológica. Neste texto (que vai ser imenso, aviso aos analfabetos funcionais que preferem tweets) pretendo explicar como enxergo isso e de que forma acredito que posso demonstrar a falácia desses argumentos.

Esquerda e Direita

Uma das principais argumentações da direita é que a dicotomia esquerda/direita não existe. Isto é perfeitamente natural, pois, sendo a direita caracteristicamente o pensamento conservador, não lhe interessa reconhecer a existência mesmo de um impulso de mudança. O conservador, ainda que enxergue um mundo matizado, precisa difundir o ideal de uma realidade sem contradições, pois contradições precisam ser resolvidas. Então, somente negando a existência de crises é possível propor a não adoção de medidas relativas às mesmas crises.

Desta forma, os propagadores a ideologia de direita sempre partem do princípio de que o debate não procede, empregando um destes argumentos:

  1.  A oposição entre direita e esquerda não existe porque todos os movimentos de esquerda tornam-se conservadores ao assumir o governo. Essa é uma versão requentada do antigo adágio político brasileiro segundo o qual «nada é tão conservador quanto um liberal no poder».
  2. A oposição entre direita e esquerda pode ter existido um dia, porém não mais se justifica porque os movimentos socialistas resultaram em regimes opressores, que acabaram reduzindo a liberdade em vez de aumentá-la, além de terem produzido catástrofes que os regimes de direita não teriam iniciado.
  3. A oposição entre direita e esquerda não existe de verdade porque ambas as ideologias são instrumentos políticos a serviço de grupos que almejam o poder e apenas refletem os diferentes setores da sociedade nos quais os grupos no poder se apoiam.

Podem haver variações destes argumentos, posso ter sido impreciso ao defini-los, mas em essência eles estão aí (podem haver outros que eu não detectei, e eu agradeceria se me fossem comentados). Cada um deles contém uma falácia monstruosa, mas como são sempre expressos de forma oblíqua pelos ideólogos, os seguidores não percebem (como nunca percebem os fãs de Ayn Rand).

A falácia contida no primeiro argumento é confundir uma ideologia, que é algo abstrato, com a práxis política relacionada. Ainda que um liberal aja de forma conservadora quando chega ao poder (há inúmeros fatores que podem seduzi-lo ou forçá-lo a isso), isto não nega a realidade ou a validade da ideologia liberal que ele pregava na oposição.

O segundo argumento é o mais acintoso, pois recorre a vários tipos de manipulações — e nenhuma delas é sutil: somente uma pessoa distraída (ou pouco inteligente) consegue ignorar os vácuos lógicos. Inicialmente a confusão deliberada entre «esquerda» e «socialismo», como se uma coisa fosse sinônimo da outra (e não são). Depois temos a generalização de que os movimentos socialistas produziram regimes opressores (nem todo movimento socialista chegou ao poder, nem todo socialismo é igual, nem todo regime «opressor» o foi de fato). Ainda temos uma confusão deliberada do conceito de liberdade (de que liberdade se está falando?) e, por fim, a atribuição exclusiva de culpa aos regimes socialistas por todas as catástrofes humanitárias que ocorreram durante sua existência (com um pouquinho a mais de ignorância do argumentador, socialismo causa até seca, terremoto e enchente). O terceiro argumento é um não argumento: ele é verdadeiro, tecnicamente, mas não é uma refutação da dicotomia.

Esquerda e Socialismo

Certamente é inegável que o socialismo tem sido, há quase duzentos anos, a expressão mais visível e legítima da esquerda. Eu seria louco de negar isso. Mas seria igualmente louco se deixasse de notar que os dois conceitos não se confundem: existe esquerda fora do socialismo e, ainda mais paradoxal, existe socialismo fora da esquerda.

O conceito de esquerda não se refere à economia, mas ao posicionamento em relação à autoridade. Ser de esquerda é opor-se à autocracia, aos privilégios de nascimento, ao continuísmo, às ideologias excludentes, ao pensamento religioso alienante, etc. A esquerda nasce enquanto atitude (mais do que ideologia) quando na Assembleia Constituinte francesa de 1789 os delegados leais ao rei fazem questão de sentar-se à direita do trono posto diante das arquibancadas. Os que se opunham ao que aquele trono representava resolveram, então, para marcar posição (naquele momento tal posição não era somente ideológica, mas também física), deliberadamente sentar-se à esquerda.

Os socialistas originais (Robert Owen, por exemplo) sequer eram de esquerda: eram aristocratas preocupados com as más condições de vida do povo e que não pretendiam mudar nem a estrutura econômica e nem o poder político. Estavam preocupados com a «questão social», mas não tinham um projeto definido. De certa forma, todo movimento em oposição ao status quo é esquerdista, ainda que não seja socialista, o que significa que, em certos contextos, o nacionalismo (normalmente associado à direita) pode ser uma forma de esquerdismo (caso do nacionalismo irlandês, por exemplo). Por fim, o socialismo petrificado de Estados como a URSS, a Coreia do Norte e Cuba, jamais poderia ser classificado como esquerdismo, muito menos os regimes impostos de fora para dentro, como o governo «operário» da Polônia, ou a república «democrática» alemã.

Liberdades

Uma dos mais saudosos debates que travei durante minha graduação em História foi justamente sobre os diferentes tipos de liberdade. Conduzido por uma professora evangélica e com tendências conservadoras muito nítidas, o tema tornou-se explosivo pela presença na turma de um conjunto diverso de opiniões (inclusive o saudoso Frederico Mesquita, comunista, umbandista e médium). Dois tipos diferentes de liberdade foram abordados: a liberdade «dos antigos» e a liberdade «dos modernos», definidos segundo a ótica dos pensadores do século XVIII. Os dois tipos ainda são, até hoje, definidores dos debates políticos mundiais.

A liberdade dos antigos consistia na liberdade de ação política. Votar e ser votado, exercer cargos políticos, opinar e ser ouvido. Era a liberdade dos eupátridas atenienses e dos senadores da república romana. A liberdade dos modernos consistia na liberdade de iniciativa econômica. Abrir negócios e conduzi-los, comprar e vender, possuir e controlar bens, laissez-faire, laissez-passer. 

Os movimentos de esquerda estão interessados na liberdade dos antigos (ressalvando que eles pretendem universalizar o conceito de cidadão, que era restrito, entre os gregos, a uma elite), estão interessados no empoderamento de todas as classes sociais, de forma que o governo reflita a pluralidade de todas as opiniões existentes, inclusive dos «despossuídos». Esta é uma liberdade revolucionária, que leva necessariamente a conflitos, pois os diferentes estratos sociais têm objetivos diferentes (o que nos leva ao item seguinte).

A direita, claro, está oposta a esta liberdade, porque o conservadorismo sempre foi mais interessado em conservar o controle do poder do que em usá-lo em determinado sentido. As ideologias de direita são ideologias de justificação do status quo político. Há que se mudar alguma coisa, para que tudo permaneça o mesmo, diz a célebre frase. Para substituir a liberdade política como objetivo, a direita institui a liberdade econômica, com o argumento de que uma sociedade livre permitiria que as pessoas, por sua própria iniciativa, superassem sua pobreza. O mito do self made man americano está a serviço desta ideologia. O que a direita não conta e quase ninguém percebe é que esta sociedade economicamente livre não existe, nunca existiu e jamais existirá, pois a própria existência de pessoas que já possuem grandes recursos econômicos implica em uma inércia que se opõe ao progresso dos pobres. Os novos negócios enfrentam a concorrência desleal dos antigos — e quem duvida disso, que tente começar a produzir um concorrente da Coca-Cola ou iniciar uma fábrica nacional de automóveis.

Socialismo e Opressão

Se esquerdismo significa uma posição necessariamente libertadora, como pode levar à opressão? Este é um dos grandes enigmas da história política dos séculos XIX e XX, ao qual se dá, no contexto da direita, uma resposta simplista e ofensiva, que evoca Orwell: liberdade é opressão.

Segundo este pensamento, que muitas vezes se lê na internet, especialmente entre os adeptos da direita mais extremada, todo movimento que vise à libertação do povo produzirá mais tirania, toda vez que se apeia o jugo, um jugo mais pesado é imposto. Este fatalismo político, que aconselha o povo a conformar-se, é o próprio cerne do pensamento direitista, que busca prevenir toda forma de contestação do sistema político e das relações de poder. O «terror» (eliminação física da elite, tal como nas revoluções francesa e russa) é apresentado como uma forma suprema de crueldade, ainda que afete a poucos milhares, mas os sofrimentos persistentes das classes desfavorecidas são ignorados solenemente. A «autarquia baseada em armas» é uma protetora da liberdade, ainda que mate e oprima, mas a revolução é apenas uma difusora de opressão, por matar e oprimir. Serei o único que percebe a falácia?

Não custa lembrar que o socialismo é um programa econômico com fins políticos, que sua inspiração é a liberdade dos antigos, não a dos modernos. Trata-se de empoderamento, não de uma suposta «igualdade de oportunidades» que se baseia no manuseio de dados viciados e cartas marcadas. Reduz-se, ou elimina-se, a liberdade econômica com a finalidade de evitar que se produzam desigualdades que resultem em controle do poder por minorias mais favorecidas.

Não estou defendendo aqui esta estratégia (tal como não defendi mais acima o «terror») porque é historicamente sabido que ela resultou em um sistema opressor. O extremismo no combate à liberdade econômica resultou em catástrofes como a Grande Fome Soviética de 1932-1933 e nas recorrentes fomes da Coreia do Norte. Sob um regime rigidamente coletivista, plantar uma horta é uma atitude antirrevolucionária e estocar comida para o inverno é uma traição à Pátria. Eu seria louco de defender isso, o problema é que, para o direitista extremista típico, que tem a sutileza de um boi numa loja de louças, o fato de eu não concordar em 110% com Ayn Rand e o Tea Party significa que eu estaria expropriando cereais na Ucrânia em 1932. Que existam tais pessoais propagando estas balelas pelo mundo não é um problema, o problema é que pessoas um pouco mais articuladas produzem versões ligeiramente mais douradas destas acusações e as usam para desqualificar a esquerda.

Liberalismo e Liberdade

Como dito antes, a liberdade dos modernos consiste na liberdade de iniciativa econômica — e não em liberdade política. Eu poderia ir mais além e dizer que a liberdade a que almejam os modernos não é uma liberdade para todos, mas um privilégio para alguns. Vejamos o exemplo da propriedade privada.

Visto sob o ângulo da direita, o sagrado princípio da propriedade privada protege as conquistas justamente obtidas por aqueles que trabalharam para adquirir bens (como carros, casas, chácaras, etc.). Mas você nunca verá um direitista admitindo que a propriedade pode ser adquirida por meios ilícitos (grilagem, fraude, roubo) ou injustos (privilégios concedidos pelo Estado). O pensamento direitista assume como incontestável a sacralidade da posse. Confunde posse com propriedade.

Vista sob o ângulo da esquerda, a propriedade é um meio para se atingir fins econômicos ou políticos. Desta forma, dependendo dos objetivos que se quer atingir, será necessário afetar a propriedade. Só se mexe na estrutura do poder político quando se toca a estrutura da propriedade privada. A França só superou o feudalismo quando foram expropriados os bens da igreja e uma parte significativa dos bens da nobreza. Fazer uma reforma agrária é uma maneira de democratizar o país. Mesmo os Estados Unidos fizeram uma, ainda que por vias tortas, cedendo aos pobres as terras tomadas dos índios, em vez de dividir as terras já estabelecidas. Para a esquerda propriedade não é sagrada, da mesma forma que não é divino o direito dos governantes. Mas a propriedade privada, especialmente dos bens de maior valor, é a vaca sagrada do capitalismo.

Sempre que entra em questão o debate sobre a propriedade, costuma-se dizer que em um regime socialista as pessoas não têm direito à propriedade. Isto é relativo. Não conheço muito bem a situação de Cuba e Coreia do Norte hoje (e essa última sempre foi mais extremista que a média dos comunistas, por inspiração chinesa), mas é fato histórico que as restrições à propriedade nos países da Cortina de Ferro eram muito menores do que se diz. Os cidadãos soviéticos de fato não possuíam as casas em que residiam (mas tampouco tinham de comprá-las fazendo dívidas ao longo de décadas), mas possuíam seus móveis, eletrodomésticos, carros, bicicletas, roupas, livros etc. Podiam possuir bens móveis e de uso pessoal ou familiar, mas não podiam possuir propriedade imobiliária. Este é o ponto central do debate.

No Brasil são relativamente poucas as pessoas que acumulam propriedade imobiliária. A maioria vive no aluguel ou possui, quando muito, a própria casa em que vive. Para estas pessoas não faria diferença a vida em um regime comunista, a não ser pela inexistência do aluguel ou da prestação do financiamento. A diferença existe para aqueles que acumulam propriedade imobiliária e a usam para exercer poder político e econômico. Portanto, o debate sobre a sacralidade da propriedade privada é um debate sobre os interesses da minoria que possui bens imóveis em quantidade significativa.

Não estou defendendo a expropriação, embora acredite que limitações ao acúmulo de bens são salutares para evitar que o sistema político degringole para uma oligarquia (esta constatação já estava presente nas leis de Sólon, base da democracia ateniense antiga). Defendo, isto sim, que não se deve colocar um direito subjetivo (o de se conservar os bens que se adquiriu, por qualquer meio) acima de um direito incontestável e coletivo, que é o direito à liberdade no sentido político do termo. Defendo aqui a liberdade dos antigos, o empoderamento dos cidadãos.

Direitos e Justiça

O ponto seguinte da argumentação direitista é que revindicar direitos é algo injusto. Trata-se de outra inversão tipicamente orwelliana, distribuir direitos é fazer injustiça, que se desmascara quando revertemos a afirmativa: restringir direitos é fazer justiça. Ninguém em sã consciência diz abertamente que uma sociedade que restringe direitos a uma minoria é mais justa que uma sociedade que distribui esses mesmos direitos ao maior número possível de pessoas. Este é o tipo de coisa que precisa ser dita salaciosamente, através de indiretas e subterfúgios, para evitar que as pessas tomem consciência da pílula que estão engolindo.

Novamente entra em questão a vaca sagrada da direita: a propriedade privada. Como a direita que perpetuar o status quo, afirma que é justo conservar-se o que já se tem, ainda que mal ganho. Não importa se a propriedade é um roubo, a antiguidade de sua aquisição a tornou intocável (argumentum ad antiquitatem). Assim, o fazendeiro que grilou terras públicas ou que as comprou de pequenos sitiantes mediante extorsão ou fraude pode abrir o peito e falar grosso em defesa de sua «propriedade», mas a multidão de despossuídos que não tem onde sequer plantar uma horta precisa é de cacete da polícia para deixarem de ser vagabundos. Se você acha que eu estou falando do Brasil de hoje, engana-se: é a Inglaterra do século XVII, com suas leis contra a «vagabundagem», que criminalizavam o desemprego, a orfandade, a viuvez, a fome e o estado de necessidade. Eram leis que puniam com chibatadas a mendicância, com decapitação o roubo de um feixe de espigas de trigo, que sentenciavam ao degredo as viúvas (forçadas a casar-se com criminosos expatriados) e os órfãos (alistados à força na marinha). E os que sobravam eram tocados pelas estradas como ratos, forçados a entocar-se nos ermos, às vezes recaindo no canibalismo (Sawney Bean). Quatro séculos depois a direita ainda usa o mesmo discurso e os mesmos métodos contra a miséria, e é a esquerda que está obsoleta.

O que a esquerda procura (e não necessariamente acha, mas tem ao menos o mérito de estar procurando) é a distribuição da justiça. Enquanto a direita, por princípio, acredita que só se deve fazer isso sem tocar nos «direitos adquiridos» (mesmo os mal adquiridos). Chega-se à situação do Paraguai, país cuja extensão territorial é inferior à soma da área dos títulos de propriedade registrados em seus cartórios: somente criando novas terras é que se pode fazer justiça, nunca distribuindo as terras já existentes. Infelizemente se sabe, pela experiência da História, que mesmo as novas terras serão apropriadas preferencialmente pelos que já detinham terras antes. Isso desde a antiga Roma, que levou à morte o tribuno que propôs a distribuição preferencial do butim de guerra aos plebeus (Lex Ager Publicus) até a expansão da fronteira agrícola brasileira para o Centro Oeste. Não se criou ali um mundo ideal de justiça fundiária, ainda que alguns dos novos latifundiários sejam antigos minifundiários de outras regiões: perpetua-se também além da fronteira o regime de injustiça que existiu aquém.

Correção Política e Liberdade de Expressão

E tudo isto desemboca no discurso político. Durante muito tempo a esquerda fez-se ouvir com suas demandas por respeito e igualdade de oportunidade, de pluralidade de opiniões. Mas os excessos de suas campanhas (feminismo, correção política) levaram a uma reação direitista que praticamente atolou a reivindicação da minoria no ruído raivoso da maioria ofendida.

Em nome de uma «liberdade de expressão» que os movimentos minoritários nunca tiveram, a direita e suas opiniões majoritárias, construídas através da alienação pelos meios de comunicação, busca constranger a aspiração de direitos pelas minorias. Nem mesmo no abstrato terreno das ideias podem os excluídos da política e da economia encontrar o refrigério de suas aflições.

O que esta torta liberdade de expressão pretende conservar é o direito de fazer troça usando estereotipos sexistas, racistas, xenófobos, etc. Defendem o direito que o humorista tem de ofender, mas ofendem aos pequenos, em vez de atacar religiões, ideologias, sistemas políticos, etc. Uma piada sobre o imperialismo ianque é «boçalidade», mas reclamar de uma piada que ofende bolivianos é «boçalidade» também. Ofender os pequenos e pobres é «liberdade de expressão», mas não se toque em religião nem em política. Ou melhor, toque-se apenas se a religião já estiver feita de judas, como a Igreja Católica, esta Geni entre as instituições, ou se a política for de esquerda. Não há piadas sobre os próceres da direita: conte as caricaturas de Álvaro Dias, Heráclito Fortes, José Sarney, Esperidião Amin, Aécio Neves e outros e compare com a profusão delas a respeito de políticos do lado esquerdo do espectro.

A liberdade de expressão que interessa a direita é apenas a sua liberdade de difundir suas ideias. A difusão de ideias divergentes é vista com desconfiança. A mídia é caninamente fiel aos interesses do patrão, mas as revistas que defendem ocasionalmente o governo se tornam «chapa branca», como aconteceu com a Isto É e a Carta Capital. A liberdade vista como seguir o ditado do dono da editora, não como o direito de um blogueiro pensar fora do seu quadrado.

E as Conclusões, José?

Não escrevi este artigo para conduzir o leitor a conclusões fechadas e acabadas. Estou aqui para provocar, não para responder. Para confundir, não para explicar. Quem tem respostas para tudo são os ideólogos da direita (Ayn Rand, Ludwig von Mises). Houve um tempo em que a esquerda (especialmente a esquerda socialista) também agia assim, mas hoje temos novamente diante de nós um grande ponto de interrogação — e é uma profunda riqueza intelectual enfrentar esta ignorância. Porque quando enfrentamos o vazio das ideias, temos muito espaço para preencher com ideias, planos, ideais, utopias e, eventualmente, soluções. Mas quando esse vazio está bloqueado por um muro de convenções, preconceitos, fidelidades ancestrais, direitos adquiridos…

O Desgosto que Lula me Deu

Este artigo ficou voejando pela minha cabeça nos últimos dias sem que eu tivesse realmente a coragem de escrevê-lo. Tenho tido uma profunda preguiça mental para escrever, tanto textos literários quanto polêmicos, pois o meu corpo e a minha alma têm sido absorvidos no aprendizado de uma nova função em meu emprego. Mas há casos nos quais o casulo da inércia não consegue conter muito tempo uma ideia que pulsa até que finalmente purga, como um tumor.

Esta foi a semana na qual todos os brasileiros de esquerda; eu entre eles; tiveram o estranho espetáculo do apoio de Paulo Maluf à candidatura petista na cidade de São Paulo. Este apoio, e as reações que provocou, à direita e à esquerda, é o tumor que latejou dentro de mim durante vários dias, até eu me dispor a perfurá-lo.

Podemos empregar uma metáfora sexual para o caso, já que se trata de um episodio de pornografia política como poucas vezes se viu. Lembro-me de quando, ainda cheio de culpas por ter transado com uma namoradinha, pensava em amor eterno, casamento, filhos e até dois túmulos lado a lado no cemitério. Meu pai, bem mais realista do que eu, e muito menos romântico desde sempre, beneficiado por nunca ter lido poesia romântica, aconselhou-me a não fazer nada depressa, porque a vida é longa e temos mais mais tempo para enfrentar as consequências dos erros do que para fazer as escolhas certas. Terminou o conselho com uma frase rudemente lapidar: só porque comeu, não tem que casar.

Algo semelhante se aplica ao apoio político em questão: eu já sabia desde há muito tempo que o “Partido Progressista” (atual nome da legenda que já foi o PDS e, em tempos obscuros, a Arena) era apoiador da coligação governista. Se não o foi desde a primeira campanha eleitoral de Lula, pelo menos reconheço suas impressões digitais gordurosas no governo desde o escândalo do mensalão, que teve o envolvimento de Valdemar da Costa Neto, então presidente do Partido. Sabia, também, que há cada vez uma tendência maior à harmonização das alianças locais com as nacionais --- o que não deixa de ser salutar, visto que as coligações tornavam nossas eleições uma verdadeira salada partidária sem nenhum tempero definido. Sabia, mas vivia me recusando a pensar nisso, que o apoio do PP implicava no apoio de Maluf, uma das personalidades brasileiras que, graças ao nosso justíssimo sistema judiciário, tem a prerrogativa de andar livremente pelas ruas e até de influir nos destinos do país apesar de crimes cometidos internacionalmente que o tornam procuradíssimo pela Interpol. Existe até uma lenda de que não pode sair do país para não ser preso e extraditado para algum dos vários países onde cometeu fraudes (entre eles, notoriamente, Estados Unidos e Grã Bretanha).

Ocorre que o fato de o PT estar “comendo” desde 2003 pelo menos não significava, pelo menos não até agora, uma obrigação de “casar”. Ainda que, pelas vias do fato, o casamento seja hoje apenas uma cerimônia pública, que poucos direitos retira ou acrescenta, para além do dinheiro gasto com a pantomima toda. O governo pôde continuar usufruindo do apoio suspeito dos partidários de Maluf sem precisar “casar” porque no pântano do congresso, répteis de todas as cores serpenteiam pelos meandros se acasalando, sem chamar atenção de muita gente, só dos especialistas, e a maioria tem um certo asco por essas coisas. Somente para tentar ganhar a prefeitura paulistana é que se imaginou que a cerimônica pública, com direito ao equivalente político do beijo na boca, seria um espetáculo interessante. Um triste espetáculo, no qual o jovem Fernando Haddad aparece numa posição fisicamente análoga à de padre.

Foi grande o desgosto que me sobreveio ao ver Lula confraternizando com um dos políticos que mais representam o pensar e o fazer político dos apoiadores civis da Ditadura. O político que foi, por muito tempo, a cara do PDS, por ter sido seu candidato no colégio eleitoral que escolheu Tancredo para conduzir a transição; um episódio de triste memória que resultou em cinco anos de um mandato totalmente inconstitucional que nada fez pelo país além de fazê-lo perder tempo. Foi grande o desgosto de vê-lo abraçando um homem que é internacionalmente procurado por malversação de dinheiro público e que foi por anos o próprio ícone da “política de resultados”.

Foi mais ou menos a sensação de ver a namoradinha de infância batendo bolsinha na esquina. “É só um apoiozinho para ganhar mais uma eleição, depois eu me lavo e tá novo”.

A Verdade, Apenas um Detalhe

Dizia o antigo adágio que «política, futebol e religião» não se discute. Obviamente esta restrição da dita «sabedoria» popular se refere ao caráter insolúvel das paixões envolvidas nos três temas: ninguém muda o time para o qual o amigo torce, nem a religião que segue, nem as suas convicções políticas. No fundo os três fatores estão muito mais ligados do que se pensa: os três são manifestações fortemente ideológicas.

Para provar isso basta uma rápida olhada nas rivalidades regionais de nosso futebol e detectar o dedo da política. Sem necessidade de descer a detalhes que podem ser obtidos numa rápida pesquisa na internet (sou do tempo em que ao escrever um artigo era quase sempre necessário citar as informações, porque dificilmente o leitor conseguiria localizar as informações suficientes para entender o raciocínio). Arrisco-me a dizer, porém, que o futebol é, dos três temas, o que melhor evoluiu. A não ser em países obviamente selvagens, ninguém mais mata ninguém por causa de futebol — e nem relações são postas a perder. Meus sogros, um botafoguense e uma flamenguista, estão aí para não deixar ninguém sem entender.

Digo que foi o que melhor evoluiu porque a religião é a bagunça que aí está, com muita discussão (quase sempre baseada no desejo que cada líder de seita tem de regular a bunda ou a carteira dos outros) e nenhum resultado (aliás, deve-se dizer, em favor do futebol, que mesmo os torcedores mais fanáticos não saem por aí propondo exterminar quem não torce para time algum). E a política também, com o agravante de que as paixões partidárias foram substituídas, em um nível ainda mais profundo, pelas ideológicas.

Um partido é como um time de futebol: encarna uma ideia, um objetivo, uma visão de mundo etc.; mas não se confunde com as coisas que expressa. Por isso é possível que os partidos mudem de ideologia ao longo do tempo (conforme demonstra a fantástica trajetória do PCB, que se transformou em PPS e por fim se resignou a legenda de aluguel a serviço da direita tupiniquim), por isso é possível que pessoas mudem de partido (ou porque o partido mudou, ou porque a própria pessoa mudou, ou ambas as coisas, confusa e simultaneamente). Mas quando os partidos se enfraquecem, tornam-se pálidas sombras das ideias imemoriais, então eles se tornam ainda mais epidérmicos, secundários, instrumentos. A política passa a ser feita no nível mais básico, o da ideologia em estado bruto: e aí temos um fenômeno terrivelmente perigoso.

Ideologias são confusas. Não devemos confundir uma ideologia com um programa de partido político. Nem mesmo devemos confundi-la com a palavra articulada de um líder. Ideologia é algo tão profundo que é quase inexprimível, arquetípico. No Brasil, devido à superficialidade dos partidos, a política se faz no nível da ideologia — e isso significa que nossa política é essencialmente irracional e se expressa de forma virulenta.

Uma pessoa que age motivada por sua ideologia pode, muitas vezes, agir sem a menor noção das consequências de seus atos. Tal como um suicida fundamentalista (islâmico ou não) se lança sobre seu alvo sem pensar na dor ou na morte. Um ser movido a ideologias é kamikaze em tudo o que faz. Quando uma pessoa age assim, ela tende a aceitar sem nenhuma crítica as versões que preenchem as suas expectativas.

Funciona da mesma forma que os milagres e aparições. Uma pessoa que quer ver Jesus de qualquer maneira o encontrará nas marcas de uma torrada ou numa mancha de mofo. Um torcedor fanático acreditará que o seu time, após três ou quatro sofridas vitórias no começo do campeonato, poderá sagrar-se vencedor. E uma pessoa embebida de ideologia política selecionará aquilo em que crê de acordo com as suas noções preconcebidas do que seja a verdade. A semana entre 27 de maio e 2 de junho foi marcada por uma demonstração deste funcionamento semiautomático da mente. E não foram quaisquer mentes, foram as mentes dos céticos e iluminados membros da direita ateísta na internet.

Algumas palavras sobre estes seres: vocês já os conhecem de meu artigo recente sobre o processo de criação e autodestruição de um partido laico. O «movimento ateu» na internet está dividido em facções, de acordo com o santo inspirador que cada uma cegue (ato de seguir mais ou menos cegamente). Os de direita idolatram uma filósofa, Ayn Rand, que expressou suas ideias principalmente através de romances imensamente longos e intoleravelmente chatos, e um economista austríaco, Ludwig von Mises. Ambos intolerantes e dogmáticos em seu «liberalismo» (basicamente voltado para o aspecto econômico).

O episódio a que me refiro é a reação na blogosfera e nas redes sociais às declarações do Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao semanário «Veja» (uma revista que já no título concebe a realidade como não interativa). Como se tratava de uma denúncia contra Lula, ícone da esquerda, a direita ateísta não hesitou em ecoar, enfática e festivamente, chegando até mesmo a botar nos trending topics do Twitter.com a proposta #LulaNaCadeia. Tudo porque o Ministro disse que fora pressionado pelo ex presidente a adiar o julgamento do chamado «Mensalão» para depois das eleições.

Quando uma pessoa rapidamente acredita em uma história porque ela está de acordo com os seus conceitos ou preconceitos, torna-se constrangedor voltar atrás. Costuma ser muito doloroso admitir, especialmente no caso de pessoas que se dizem «ceticas» e «racionais», que «saltaram» para conclusões sem analisar o contexto apropriadamente. O que poderiam fazer esses próceres do ceticismo, esses doutores em falácias, quando a história começou a fazer água, com negativas peremptórias por parte da única testemunha (o ex Ministro do STF e ex Ministro da Defesa Nélson Jobim) e contradições por parte do denunciante, que tentou, através de múltiplas versões, estabelecer uma versão do fato que fosse definitiva?

Quem pôde, fingiu-se de morto. Quem foi cobrado e tinha uma personalidade excessivamente pública para simplesmente desaparecer, defendeu-se com uma barragem de argumentos irrelevantes e falaciosos, exatamente como fazem os religiosos, quando suas crenças são distendidas ao limite. Você pode perfeitamente admitir que uma pessoa tenha se desfiliado de toda forma de religião, mas é quase um absurdo esperar que esta pessoa realmente tenha conseguido adquirir uma visão de mundo desapaixonada o suficiente para analisar os fatos com objetividade e para, mais importante que tudo, recuar sobre suas versões e aceitar que estava errado. Na prática, o que se viu foram diversos rabudos protegendo cada um o rabo alheio, foram explicações que nada explicavam.

O raciocínio da direita facebookiana parece ser de cunho utilitarista: «sabendo» que Lula é (ou tem que ser) culpado de alguma coisa, então qualquer acusação é verdadeira (ou precisa ser). Não é preciso checar coisa nenhuma, não é preciso analisar nada com frieza, se a acusação «serve». É uma espécie de estratégia Eliot Ness: se você não pode provar que Al Capone era o chefe de todo o crime organizado, então bote-o na cadeia por sonegar imposto de renda. Mas e se Al Capone não fosse, de fato, o chefe do crime organizado? E, mais grave, se ele pagasse os impostos em dia mas fosse, ainda assim, encarcerado? A diferença entre a direita ateísta e o Eliot Ness é que o famoso policial americano assegurou-se de que a acusação fosse verdadeira. Nossos agentes secretos não tem o mesmo cuidado: desde que o Lula seja achado culpado, ele não precisa ser, de fato.

Quando confrontado com o fato de que duas das três pessoas presentes ao encontro (o próprio Lula e Nélson Jobim) haviam desmentido o fato (Jobim o fez, várias vezes, para três jornais diferentes: Estadão, Globo, Folha e Zero Hora), começaram a pipocar explicações tão vergonhosas que eu nem sei como exatamente classificá-las. Prefiro pensar que todas as falácias formais são apenas tipos específicos de non sequitur. A primeira destas foi a tentativa de desqualificar o desmentido de Jobim, com a desculpa de que este seria «aliado de Lula» (esquecendo que ele também é/era aliado e amigo de Mendes, de quem foi colega no STF) sem nunca se darem sequer ao trabalho de reparar que as negativas de Jobim foram todas coerentes, enquanto as versões de Gilmar se multiplicavam (uma nova a cada entrevista). A segunda foi a inacreditável afirmação de um conhecido líder do «movimento ateu» segundo a qual Gilmar Mendes teria credibilidade maior que Lula e Jobim juntos em função do cargo que ocupa ter «fé pública» (esta afirmativa é tão incrivelmente bisonha que chamá-la de falácia seria uma espécie de promoção). A terceira, mais sofisticada, brandida por um defensor do «conhecido líder», foi que não haveria nenhuma razão para acreditar nos desmentidos, visto que políticos são notórios por fazer suas versões conforme a conveniência e qualquer dos lados poderia ter razão.

A primeira afirmação é um ataque pessoal clássico, baseado no envenenamento da fonte. Aquilo que você diz a respeito de uma pessoa deixa de ter valor se você for amigo dela, mas aquilo que um adversário diz passa a ter automaticamente um valor de verdade. A segunda é um tipo específico de apelo à autoridade chamado «credencialismo». Enquanto no apelo à autoridade clássico você usa um nome ilustre para corroborar a sua tese, no credencialismo você justifica suas opiniões com base em seus diplomas ou cargos. A terceira afirmação parte de uma generalização (todos os políticos são mentirosos) para se chegar a uma conclusão irrelevante (como todos são mentirosos ou ambíguos, a versão coerente tem tanto valor quanto a incoerente). E as pessoas que brandiram contra mim estes argumentos se disseram, no fim, decepcionados comigo.

Após a entrevista inicial, a situação evoluiu curiosamente. Gilmar Mendes se enrolou em outras entrevistas, chegando a desmentir-se e contradizer, e depois passando a acusar Jobim. Por fim acusou Lula de ter orquestrado uma campanha de difamação contra si e advogou a proibição dos patrocínios a veículos de imprensa que critiquem as «instituições». Veio à luz o fato de que Gilmar teria ficado um mês sem revelar a pressão, quando ela teria tido maior efeito justamente se tivesse sido revelada há um mês e, pior, o próprio Gilmar admitiu que a primeira pessoa a quem confidenciou o ocorrido foi o líder de um partido político (o Senador Agripino Maia) e que sua primeira notificação a um outro Ministro do STF foi poucos dias antes da saída da revista. Os reiterados desmentidos de Nélson Jobim e as variadas versões divulgadas por Gilmar Mendes criaram em todas as pessoas bem informadas a impressão (bastante lógica) de que o Ministro estaria mentindo. O corolário de tudo foi o sensato comentário de Mauro Santayana, explicando que uma conversa com os exatos teores propalados por Gilmar Mendes não configuraria em nenhum crime da parte de Lula que, na qualidade de ex presidente, é uma pessoa comum, que não tem que seguir nenhum rito específico de cargo (ao contrário de Gilmar, que não deveria estar em um encontro privado com personalidades políticas, como o fez duas vezes no mesmo dia, primeiro com Lula e depois com Agripino Maia).
Esses desdobramentos fizeram a turma direitista, que já tinha até comprado os foguetes para o dia em que Lula fosse em cana, botasse o rabo entre as pernas, fizesse cara de paisagem e comentasse sobre os lindos navios que estão singrando as montanhas de Minas Gerais.

Não conseguindo responder a estas acusações diretas e frontais, representantes da mui lógica e filosófica «direita ateísta» do Facebook passaram a praticar a tática do «olha o avião». Fizeram isso de duas formas: primeiro, desviando o assunto para uma espécie de julgamento de Lula e seu governo e segundo, acusando-me de ser um «crente» da Igreja Lulista e defensor incondicional do ex presidente em tudo. E a essa altura, mesmo com os desmentidos do próprio Gilmar Mendes pipocando na internet e com vários comentaristas políticos (até o Noblat, dO Globo) indicando que acreditavam que tudo fora uma farsa, ainda assim eu estava encontrando ouvidos moucos na direita ateísta, que sustentava como verdade aquilo que até mesmo o próprio Gilmar Mendes já dissera, desmentindo a Veja, que fora um mal entendido.

Ataques à pessoa em vez de seus argumentos são sempre uma baixeza, e evidenciam que você atingiu o fígado do oponente de forma irremediável (e certos fígados do «movimento ateu» não são só fáceis de atingir, devido ao descuido com a guarda, mas também inflamados e sensíveis). Natural que os ignoremos, por isso foi natural que eu tentasse a todo custo trazer o debate de volta ao seu tema original: se seria aceitável, se seria racional que uma pessoa que «se acha» a melhor bolacha do pacote do «movimento ateu» aceitasse impromptu, uma denúncia baseada em nuvens, em palavras vagas, em pouco, talvez nada. Em poucas palavras: como alguém pode se apresentar como um cético e pretender-se superior aos crentes se, em relação às coisas em que acredita, é tão crédulo quanto o mais simplório dos religiosos? É muito fácil ser cético em relação àquilo em que você já não crê. Os protestantes, por exemplo, são extremamente céticos em relação aos milagres atribuídos aos santos católicos — ainda que eles próprios, em seus cultos, produzam milagres incríveis atribuídos ao Senhor Jesus ou ao Espírito Santo. Difícil é ser cético em relação às coisas em que você acredita, é reformar uma ideia que lhe é cara diante de evidências.

A direita ateísta da internet aceitou a versão inicial de Gilmar Mendes e amarrou-se a ela. Ninguém pestanejou, nem mesmo quando o Ministro se desmentiu. Negaram que ele tivesse desmentido. Acusaram toda a imprensa de ser «governista» por «comprar a versão de Lula», ignorando os fatos (a atuação nitidamente oposicionista da maioria de nossos veículos de imprensa) e resvalando para uma grande teoria de conspiração lulista (todos estão mancomunados, tudo é uma grande estratégia para silenciar a oposição e fazer o PT ficar no governo noventa anos). Só falta dizerem que a própria Veja é governista se ela publicar uma versão contraditória na edição de hoje.

E eu nem mencionei o preconceito de classe envolvido na polêmica. Gilmar Mendes, por ser um doutor jurista, é colocado num verdadeiro pedestal de moralidade, enquanto Lula, o «molusco», o «apedeuta», era colocado em dúvida o tempo todo, como se sua falta de diploma o impedisse de ser coerente, ou mesmo de ter razão. Na ideologia mesquinha da direita, existe uma pureza na ignorância, mas só quando o ignorante faz um trabalho braçal. Pobre só é lindo quando está obedecendo, no dia em que adquire poder, ou mesmo a mera independência, torna-se a encarnação do «perigo vermelho». Não adiantou outro doutor, o Jobim, ter saído em defesa do ex presidente, afinal, era apenas um aliado dele. Apenas, como se a carreira inteira do Jobim (que vem de bem antes de Lula ter sido eleito, se apequenasse no papel de capacho do ex presidente).

Ninguém, em momento algum, exerceu qualquer ceticismo salutar em relação à notícia, mesmo sendo publicada na Veja, revista que já foi anteriormente pilhada em mentiras e que está sendo alvo de investigações por ter utilizado como base para reportagens gravações de conversas telefônicas de autoridades feitas por um criminoso e escroque internacional.

No fundo do poço da argumentação, os representantes desta direita ateísta que aceita denúncias falsas, desde que convenientes, sem nenhuma preocupação de ceticismo, me acusaram de estar tolhendo a liberdade de expressão deles ao criticar seus pontos de vista. Faltou pouco para evocarem a garantia constitucional de liberdade de crença. «Crenças não merecem respeito, pessoas sim» — eles gostam de dizer. Mas quando você ataca suas ideias (crenças?) eles reclamam que sua crítica é uma ameaça à sua liberdade de expressão. Talvez porque eles só saibam expressar-se quando não estão sendo criticados, ou quando as críticas não são realmente eficientes.

Claro que eles tem o direito de pensar diferente de mim. Cada um segue a religião que quer, e se eles resolvem seguir Mises, Moisés ou Maharishi isso não me atinge. A não ser quando acham que o seu «ceticismo» é algo que os diferencia. Ninguém tem o direito de se sentir melhor que os outros quando pensa da mesma forma que eles. Um modo de pensar é algo que está acima de crenças: você pode crer em Jesus ou no Iron Maiden, mas o seu fanatismo é o mesmo se você reage desordenadamente a críticas.

Se todos temos liberdade de expressão, isso não significa que temos impunidade no que dizemos. As nossas palavras geram consequências, mesmo que apenas um reflexo na imagem que os outros têm de nós. A imagem que as lideranças da «direita ateísta» constroem quando ecoam mais uma denúncia vazia da Veja não é a de excelsos filósofos, mestres da lógica, mas simples padawans periféricos que papagueiam palavras bonitas, mas não conseguem comportar-se de acordo com elas when the push comes to shove.

Estes comentários se baseiam em uma discussão que iniciei em um grupo do Facebook intitulado «Livres Pensadores». Enquanto estava revisando o leiaute do blog, corrompido por algum gadget problemático, eis que me dou conta de que a vergonha alheia segue campeando firme no grupo. Incomodados com a impossibilidade de justificar o modo automático como aderiram a uma versão conveniente (um dos membros chegou a mencionar que a hashtag #LulaNaCadeia já existia, como se isso o dispensasse de pensar antes de aderir), perverteram o assunto do tópico e passaram a discutir carros esporte! Faltou, porém, combinarem com todo mundo (não, conspirações não são tão fáceis de fazer, por isso elas geralmente não existem) e um membro do grupo puxou de volta o fio da discussão. Para que? Para novamente ME acusar de não ser cético.
Veja bem, você pode acreditar piamente em tudo que a imprensa escreve, mas isso não o impede de ser cético. Você pode crer numa acusação contra um político de quem não gosta, mesmo ela sendo ilógica, mas não deixa de ser cético. Você pode empregar todo tipo de falácias para justificar-se e não ter que simplesmente admitir: «é, eu tava enganado, desculpa aí», mas não deixa de ser cético. Mas se você cutuca o dedo na ferida daqueles que se acham céticos, então eles vão dizer que você só é ateu para cumprir uma agenda marxista. Agora esses molequinhos que nasceram ontem resolvem julgar, sem nunca terem me visto pessoalmente, se sou ou não «ateu de verdade». E não surge uma voz sequer dotada de algum vislumbre de clareza para dizer: «gentem, por favor, o José Geraldo pode pensar diferente de nós, mas nesse caso ele fez uma crítica válida.»

Por essas e outras é que eu cada vez sinto mais razão quando líderes religiosos acusam certas partes do «movimento ateu» de serem «igrejas ateístas».

Atualização em 14 de agosto. Agora com o julgamento do «Mensalão» a pleno vapor ninguém mais está  da gravíssima acusação feita pelo Ministro Gilmar Mendes ao ex presidente Lula. Até as pedras deviam saber que o caso não daria em nada, mas as pessoas que se apressaram a festejar na internet, criando um clima «genérico» de revolta contra «isso que está aí» não admitiram até hoje que foram precipitadas e injustas ao acreditarem sem nenhum ceticismo nas afirmações do ministro. Em vez disso estão de novo soltando foguetes porque o advogado de Roberto Jefferson disse que «Lula sabia de tudo».

Meu Partido é um Coração Partido

Continuando em minha cruzada contra o que penso serem equívocos do «movimento ateu», dedico-me hoje a comentar uma iniciativa bastante original, que surgiu e criou pernas no seio do sítio de relacionamentos Facebook: a ideia de um partido político destinado a defender o laicismo. Por enquanto me absterei de citar o nome deste, por razões que ficarão claras à medida em que o leitor acompanhar este breve comentário.

Gostaria de enfatizar a originalidade porque, que eu saiba, foi a primeira vez que surgiu a ideia no «movimento ateu» de partir para uma atuação política formal. Antes os ateus preferiam organizar-se em clubes e «igrejas» mais voltados para masturbações intelectuais do que para qualquer ação prática — exceto no caso da ATEA que, com todos os seus defeitos (e são muitos) foi a única entidade ateísta a tomar alguma atitude (embora eu considere uma boa parte de suas bem intencionadas atitudes francamente equivocadas).

Fui um dos membros de primeira hora convidados ao Partido. Na qualidade de membro do grupo Livres Pensadores, julgaram-me um público natural para isso e, de repente, vi-me adicionado. Nos dias seguintes fui acompanhando a iniciativa e logo vi indícios preocupantes de que aquilo não terminaria bem. Logo de cara diversos membros de entidades mais ou menos formalizadas no seio do «movimento ateu» trataram de marcar sua dissociação em relação ao partido. Um dos primeiros foi o Eli Vieira, que reclamou de terem dado ao partido o nome de Laico Humanista (PLH) sem consultar a LiHS (Liga Humanista Secular). Muito embora eu não reconheça nesta Liga o direito de controlar o uso do termo «humanista», achei apropriada a manifestação do Eli neste contexto, pois serviu para esclarecer a independência do projeto de partido.1 Mas o primeiro indício foi a guerra aberta entre a «direita» e a «esquerda» no seio do grupo.2 O segundo indicativo foi a presença entre os «moderadores» de pessoas absolutamente «imoderadas», que prefiro não nomear para escapar de processos por «colônia e defumação».

Quando o grupo já estava incendiado por intermináveis discussões, que envolviam Cuba, a Venezuela, a Revolução Cultural Chinesa e o massacre dos religiosos ortodoxos pelos bolchevistas; ele sofreu um «atraque»3 por parte de um grupo religioso interessado em matar no nascedouro a ideia. Digo «atraque» (leia o rodapé) porque era inconcebível que um pequeno grupo no Facebook (com ainda menos de mil integrantes, dos quais uns trinta seriam ativos) tivesse já atraído a ira de movimentos religiosos organizados. Difícil de crer, e mais ainda se considerarmos que o administrador responsável por «salvar» o grupo havia sido, meses antes, o pivô de um escândalo na blogosfera ao impingir ao «Bule Voador» (órgão oficial da LiHS) uma história fantasticamente incrível de uma tentativa de assassinato cometida contra ele, dentro de um quarto de hospital, por uma «enfermeira crente fanática». O resultado do episódio foi a providencial exclusão dos moderadores iniciais (entre eles a Lígia Amorese e eu) e a entronização de um moderador único («ein Land, ein Volk, ein Führer») ligado à facção direitista do grupo. Muitos membros foram também excluídos, significativamente reduzindo a quantidade de participantes, um verdadeiro expurgo. O dono original do grupo nunca foi reconduzido à sua função de dono do grupo. Não que eu tivesse percebido./Atualização em 29/05/2012: O leitor Saulo César nos conta que o processo do partido foi longo e desgastante. O dono da comunidade foi de fato reconduzido ao cargo, mas após algumas semanas desencantou-se e decidiu deletar o grupo, a menos que alguém quisesse dar continuidade, o que aconteceu, resultando nisso que estamos comentando.

Após este episódio o «lado direito» do Partido — até então sem nome oficial, desde a controvérsia sobre o nome «Laico Humanista» — ficou bastante empoderado e a participação dos membros do «lado esquerdo da Força» decaiu, limitando-se a umas poucas vozes dissonantes, entre elas a minha (embora eu estivesse longe de ser o que mais remava contra a corrente). Vendo os rumos virulentos que o Partido tomava, copiando a retórica inflamada (no sentido patológico) dos mais baixos colunistas da Veja — que confunde crítica política com uma metralhadora giratória de agressões verbais dignas uma criança de escola primária — afastei-me, prevendo que o lado direito triunfaria e o partido serviria de veículo para a difusão de ideias das quais discordo frontalmente. Um partido precisa de um mínimo de coerência ideológica para ser coeso, ou se transforma num PMDB.4

Não acompanhei os desdobramentos posteriores à minha saída. Não sou dos que se interessam pela rotina amorosa de ex namoradas, embora seja capaz de aceitar que exista gente capaz de sentir prazer nisso. A ideia de um partido laico tornou-se para mim apenas uma ideia natimorta. Malograda enquanto ideia transformadora, mas não necessariamente fadada ao fracasso. Sei muito bem que certos sucessos são malogros para o conjunto da humanidade. Vivemos num país de mestiços que idolatram o nazismo: entre nós nenhum absurdo é impossível. Mas, para mim, descambar para a direita é sempre uma forma de malograr-se, pois a direita, em sua essência, é a própria negação da solidariedade, da vida em sociedade, do anseio de aprimoramento para a comunidade. Descambar para a direita é abdicar de sonhos belos, que podem ser impossíveis ou acabar pervertidos no meio do caminho, mas que ainda são mais válidos do que uma realidade sem esperanças. É gritar ¡Abajo la inteligencia! ¡Viva la muerte!

Porém acabei recebendo sem ter pedido uma notícia sobre o estado de putrescência a que chegou o partido. A notícia me deu conta de algo tão absurdo, apesar de ser apenas um exagero de algo previsível, que acabei retornando à antiga página do grupo para ver em que consistia, afinal, a surpresa do meu amigo virtual que me passara a informação. Existem situações na vida que me causam um espanto tão profundo que tenho até dificuldades para articular meus pensamentos. Demorei, por exemplo, quase oito dias inteiros para conseguir raciocinar uma maneira de comentar o livro de Paulo Coelho intitulado «Veronika Decide Morrer». Demorei algumas boas horas e mais dois dias para articular uma reação ao bisonho programa partidário do agora chamado «Partido Liberal Republicano».

Demorei, por exemplo, a acreditar que fosse sério o nome do partido. Alguém tinha de estar brincando ao adotar para a futura agremiação uma sigla («PLR») que também pode ser lida como «Participação nos Lucros e Resultados», conhecido benefício concedido por sociedades anônimas a seus administradores, empregados e outros stakeholders. Se pensarmos que no início uma das prioridades pensadas para o partido fora a de formalizar-se para ter acesso ao fundo partidário, a sigla começa a fazer sentido como ato falho indicativo das reais intenções dos dirigentes. Ou pode ser uma simples coincidência, revelando que os diletos liberais que se orgulham de seguir as ideias de Mises entendem tanto de mercado que ignoram uma sigla dessas…

O documento em questão foi apresentado por um dos moderadores como «um esboço de nossas aspirações» contendo princípios a ser sempre reformulados e trabalhados «visando os direitos e garantias individuais do cidadão, uma sociedade justa e solidária e a dignidade humana». Seguem-se dez pontos (um decálogo, isso não é coisa de crente?) que evidenciam um grau tão profundo de desconexão com a realidade que fica até difícil comentar, mas eu gosto de coisas difíceis, mesmo quando fracasso nelas. Quem quer moleza, que vá morder água.

O primeiro item propõe «combate à corrupção através da instauração de uma comissão de ética formada por acadêmicos de reconhecido saber». Instaurar é um ato autoritário. Um partido comprometido com a democracia proporia «constituir» órgãos, um ato multilateral, e não «instaurá-los», um ato unilateral. Mas o pior nem é a semântica do termo. O pior é ignorar que as funções de tal «comissão de ética» monolítica — verdadeiro poder moderador, Oberkommission fascista5 — são já cumpridas na figura do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Procuradoria da República e dos Tribunais de Contas. Melhor para a democracia que existam várias «comissões de ética» do que uma única to rule them all. Se estas «comissões de ética» existentes estão corrompidas, resta ao PLR responder duas importantes perguntas:

a) o que impedirá que a Oberkommission se corrompa também? Acadêmicos de reconhecido saber não se corrompem? Acaso nossos juízes, procuradores, desembargadores e quejandos são iletrados de ignorância notória? Títulos acadêmicos representam um progresso ético? Títulos acadêmicos impediram que «cientistas» como Mengele servissem sadisticamente a um regime que é o próprio arquétipo da monstruosidade política?

b) não existiria uma ameça à democracia ao concentrar os poderes de fiscalização nas mãos de uma Oberkommission também corruptível? Who watches the watchers? É uma frase de uma história em quadrinhos, mas que vale para a vida real mais do que muita filosofia.6

Atualização em 29/12/2012: Parece ter havido alguma obscuridade na redação do documento original, induzindo-me a crer que a comissão seria superior aos três poderes. A intenção seria que ela fiscalizasse as leis aprovadas pelos respectivos poderes legislativos. Apesar desse toque, também do Saulo César, mantenho tudo que disse antes porque: a) a obscuridade de uma proposta não é desculpa, pois pode ser proposital ou, mesmo não sendo, pode dar motivo para futuras mudanças de rumo ainda interpretando o mesmo texto original (vide a Bíblia) e b) uma fiscalização exclusiva do legislativo não apenas seria desnecessária (visto que o STF já faz isso), mas também não corresponde ao que foi escrito, leiam: fiscalizar os gastos deliberados pelos governos estaduais, municipais e federal, além delegar tarefas aos seus representantes, assim, visando uma maior transparência pública e eficiência na invalidação de atos dos governos que lesionem o patrimônio públic.

Mas se você acha que já leu bastante insanidade em uma única frase, espere que tem mais. Tal comissão seria «composta inicialmente de voluntários». Ou seja, os primeiros membros indicados para ela não precisariam ser nem acadêmicos e nem dotados de notório saber. Imagino que na eventualidade de chegada do PLR ao poder eles se indicariam uns aos outros como «voluntários» para a função, e a promessa aos acadêmicos ficaria para as calendas gregas. Todas as «comissões de notáveis» em regimes de direita tendem a ser integradas predominantemente por nulidades.

Mas acha que acabou? O primeiro item já é um mar de sandices. A tal comissão não apenas teria o poder de fiscalizar os três níveis de poder como poderia «delegar tarefas a seus representantes». A tal comissão não apenas quebraria o pacto federativo, com a prerrogativa de «invalidação de atos dos governos que lesionem [sic] o patrimônio público»7 mas também ficaria acima dos três poderes federais. Um autêntico «Poder Moderador» no estilo da nossa finada constituição monárquica. Imagine que democrático viver em um país no qual as decisões de uma comissão de notáveis «instaurada» por um partido político majoritário teria o poder de decidir o que vale e o que não vale em todos os atos de todas as instâncias de poder! Gostou da ideia? Vote no PLR.

Mas não acabou ainda! Não é mar, é oceano. Quantos notáveis teria que ter esta comissão para poder fiscalizar os inúmeros órgãos do governo federal, dos vinte e seis estados e dos mais de cinco mil municípios (só Minas Gerais tem quase mil)? Ou esta comissão teria que ser o maior de todos os órgãos burocráticos do país, consumindo uma fabulosa estrutura física para se imiscuir em todos os atos de governantes, ou ela seria ineficiente para coibir a corrupção, agindo apenas quando provocada, nos casos mais notórios. Seria ineficiente para coibir a corrupção, mas muito útil para perseguir adversários, imobilizar governos independentes, paralisar os representantes e governantes democraticamente eleitos etc. Tal como a censura era ineficiente para moralizar o país, mas ótima para sufocar críticas aos desmandos e corrupções dos militares e impedir a divulgação dos desmandos da ditadura.

O segundo item e o terceiro parecem mais promissores, ao sugerir uma priorização da Educação. Mas não custa lembrar que as ditaduras costumam ter essa prioridade também. Há exceções, como Franco e Salazar, que achavam que o diploma primário já estava mais do que bom para o homem do povo, mas tanto os nazistas quanto os stalinistas quanto os nossos milicos investiram em educação. Um sistema educacional eficiente em doutrinar é uma joia nas mãos de qualquer tirania que sonha com mil anos ou com a eternidade. Mais adiante veremos as razões de priorizar-se a educação no programa do PLR.

Juntamente com a valorização dos professores, vem a dos policiais e militares, cuja causa salarial é abraçada pelo PLR. Nenhuma palavra sobre reequipar nossas combalidas Forças Armadas, o importante é pagar bem aos militares. Afinal, sempre é bom afagar o bolso da caserna se você tem um projeto autoritário. Não se dá golpe de estado sem eles… E para manter o povo em seu lugar não faz falta avião de caça, bastam fuzis.

O item cinco é o corolário do neoliberalismo oriundo do Consenso de Washington e da «Pós-História» de Fukuyama. O PLR se propõe a «combater o Estado Empresarial, negligente, autoritário, ineficiente em suas funções clássicas e invasor da esfera natural da atividade privada.» Uma bandeira aceitável, considerando a ideologia do grupo, mas soa hipócrita a crítica de autoritarismo, quando o primeiro item do decálogo do PLR é a instituição de um órgão supra institucional visceralmente autoritário. Mas não discutirei a ideologia, pois um partido político tem o direito de não ser de esquerda, mesmo que eu discorde disso.

Eu tinha mencionado na crítica ao item primeiro que o suposto órgão fiscalizador ali proposto teria de ser uma burocracia estupenda e custosa, ou não conseguiria cumprir com as suas atribuições. Pois justamente vemos no item sexto que o PLR se propõe a fiscalizar e reduzir as custosas e ineficientes burocracias assistencialistas, comerciais, aduaneiras e judiciais. Como podemos reduzir a burocracia criando um órgão para fiscalizá-la? Escapa-me a lógica. Parece que as pessoas por trás deste programa acreditam que problemas são resolvidos criando comissões e grupos de trabalho. Isto não é mentalidade de gente que entende de administração moderna. Apesar de toda a sua idolatria pelos liberais austríacos e pelo Deus Mercado, os moderadores do PLR só conseguem pensar em criar uma comissão de notáveis e entregar a bananosa para eles resolverem. Ou seja: não tem a mínima ideia do problema, sequer suspeitam de como resolver e, para não dizerem que nada farão, prometem criar uma comissão para resolver. Se criar órgãos e comissões resolvesse algo, a SUDENE teria feito do Nordeste a região mais desenvolvida do país, o DNOCS tinha acabado com a seca e o SBPC teria nos transformado na meca da ciência.

Se o PLR propõe uma comissão de «acadêmicos de reconhecido saber» para servir de Poder Moderador para a República (cá entre nós, alguém dos donos do PLR leu Platão, não é verdade?), soa natural que proponha uma «análise rigorosa de cargos, títulos e méritos para aqueles que querem participar da atividade pública, incluindo os políticos». Detesto análises rigorosas porque elas, invariavelmente, levantam o irrelevante para ocultar o importante. Uma análise de cargos, títulos e méritos seria essencialmente injusta porque, caso o leitor não tenha percebido, as únicas coisa que não são avaliadas são a competência e o conhecimento. Cargos podem ter sido obtidos anteriormente por indicação.8 Títulos podem hoje ser comprados a quilo nas faculdades paga-e-passa e nas fábricas de pós-graduados. Mérito é algo subjetivo que, provavelmente, só « acadêmicos de reconhecido saber» teriam condições de avaliar. Estou bastante satisfeito com os atuais concursos públicos. Podem ser imperfeitos, mas pelo menos funcionam segundo regras conhecidas, que podem ser dominadas por qualquer um — e através deles, com todas as suas distorções, pessoas de todas as classes sociais podem inserir-se na burocracia oficial.

Mas este sétimo item é mais estranho do que parece. Como é possível que liberais radicais, do tipo que usa a carta «Cuba» toda vez que aparece um esquerdista pela frente conseguem ser hipócritas a ponto de propor um mecanismo de «pré-seleção» de políticos que é idêntico ao que vigora naquele país? Pois é justamente lá que os políticos precisam submeter um currículo e participar de uma espécie de concurso público antes de serem aprovados e submetidos ao voto popular. Antes que o povo possa escolher, é preciso que Fidel tenha dado o seu «O.K.» Não dizem os direitistas com a boca cheia (de merda) que «Cuba é ditadura»? Como eles pensam em impor um mecanismo tipicamente cubano?

O exemplo fornecido é ainda mais estapafúrdio. «Um ministro da ciência e tecnologia deve apresentar uma carreira sólida e experiente na área de desenvolvimento tecnológico, gestão pública de autarquias públicas ou privadas no âmbito de fomento à tecnologia e pesquisa, bem como possuir diplomas de cursos na área de exatas e preferencialmente mestrado e doutorado strictu sensu.» Num exame rigoroso desses, certamente NENHUM dos membros atuais do PLR passaria. Mas, mesmo passando, a ideia é uma ignomínia cuja única motivação deve ser o rancor por Lula ter sido presidente. Uma análise rápida mostra que o redator deste texto ignora que o ministério da Ciência e Tecnologia não é restrito à área de Exatas, por exemplo. E o currículo exigido para o ministro é tão restrito que não devem haver vinte pessoas de nacionalidade brasileira habilitadas ao cargo. E provavelmente elas já ganham bastante dinheiro sem precisar meter-se na política, especialmente no ambiente inseguro do regime preconizado pelo PLR.

Mas realmente o pior de tudo é a ingenuidade de se recair em uma crença tecnocrática. Acreditar que comissões de notáveis ou pessoas devidamente diplomadas resolverão os problemas do país é uma forma de eximir-se da obrigação de buscar soluções. Grosseiramente dizendo, é como achar que «eles que são brancos que se entendam». Eleger-se propondo entregar a responsabilidade a uma comissão de notáveis é confessar a própria incompetência. É como procurar um emprego e dizer ao futuro patrão que se for contratado chamará um especialista para fazer a tarefa.

Confundem também a posse de títulos com a competência administrativa. Talvez os membros do PLR devessem aprender que alguns dos mais renomados empresários deste país nunca cursaram administração (caso do falecido José Alencar e de expoentes históricos de nosso empreendedorismo como Rolim Amaro, Abílio Diniz, Assis Chateaubriand e outros. O mesmo se aplica nos EUA de tal forma que, se fossem brasileiros, nem Bill Gates, nem Linus Torvalds, nem Steve Jobs, nem Stephen Wozniack, nem Dennis Ritche, nem Guido von Rossum, nem Larry Ellison e nem mesmo Neil de Grasse Tyson estariam qualificados para o ministério da Ciência e Tecnologia. Mesmo na hipótese de possuírem a maioria dos itens exigidos, nenhum deles jamais administrou uma «autarquia privada» pois tal coisa não existe: por definição «autarquia» é um tipo de órgão da administração pública.

O item oitavo nega o próprio conceito de solidariedade e todas as suas implicações sociais, ao propor que para evitar a exploração demagógica de problemas sociais o PLR visaria os direitos individuais e coletivos «do indivíduo» (observe este destaque). Como esse é um ponto de divergência ideológico e um tema muito mais complexo, prefiro não abordar aqui, mas o partido que surgiu como Humanista aqui se revela muito mais Individualista do que outra coisa.

O item nono é o único que ainda evoca os principios originais «laicos» do grupo que se formou há poucos meses no Facebook, por isso não o comento muito. A não ser que sua proposta de coibir manifestações religiosas em espaço público fere a liberdade de crença, a liberdade de culto e a liberdade de expressão. Por essa lei estariam proibidas não apenas as procissões, mas os despachos em encruzilhadas, a ostentação de símbolos religiosos como objetos pessoais e uma série de outras coisas. Este item atingirá praticamente cada cidadão deste país, o que praticamente assegura que o partido não vai a lugar nenhum.

Para fechar o decálogo, o partido que surgiu como uma ideia de laicismo e humanismo adota uma visão econômica sintonizada com o mais rigoroso liberalismo — a «escola austríaca», de Ludwig von Mises. Procura «estimular, conscientizar e implantar o livre comércio, a livre iniciativa, o investimento de capital estrangeiro e liberdade econômica». Numa curta frase há tanto para comentar que até me perco.

Estimular o livre comércio está OK, apenas uma ideologia diferente da minha. O problema está na conscientização para o livre comércio, a livre iniciativa etc. Agora entendemos porque o PLR pretende revigorar o sistema de ensino… Curioso que o PLR esteja preocupado em facilitar o investimento de capital estrangeiro se o Brasil é um dos países que mais recebem investimento estrangeira no mundo atual. Talvez eles estejam pensando em outro tipo de investimento, rompendo as reservas que atualmente existem ao controle estrangeiro de certas atividades econômicas ou de certos tipos de bens.

É de causar espécie, porém, que alguns dos princípios do liberalismo, citados no fim do item décimo, estejam em contradição com praticamente todos os outros nove itens. O liberalismo defende a igualdade perante a lei, mas o PLR propõe um sistema político no qual os detentores de diplomas seriam privilegiados em detrimento do resto da sociedade. Não existe Estado de Direito quando a sociedade não pode eleger livremente os seus representantes. Não existe Estado de Direito em Cuba, onde o PCC seleciona os candidatos nos quais o povo pode votar. Não existirá tampouco no governo do PLR, onde o povo só poderá votar em membros da elite intelectual (aliás, para que o povo precisa votar mesmo?).

O PLR encerra o propondo a redução da carga tributária, citando que nosso país tem a quarta maior do mundo, o que é mentira: o Brasil tem a trigésima quarta maior carga tributária do mundo, segundo a Heritage Foundation, menor que a de países citados como exemplo liberal, tais como o Reino Unido, Alemanha, Holanda e até a Áustria de Mises). Propõe sua redução dizendo que seu «único objetivo é o clientelismo político, a corrupção e a limitação da livre iniciativa» (observem que o único objetivo são três). A afirmativa é tão absurda que só se explica por ignorância ou desonestidade. Como podem dizer que o «único objetivo» da arrecadação de impostos pelo governo seja malversar estes fundos? Como são pagos os salários dos militares e professores, por exemplo, cujas remunerações o PLR pretende até aumentar? Será que os dirigentes do PLR acham que o governo pode fabricar dinheiro ou viver de doações? Nem a mais exagerada das estatísticas de corrupção coloca em 100% o desperdício da arrecadação. A Transparência Internacional coloca o Brasil como o 73º país mais corrupto do mundo, entre 183 analisados. Não é o ideal, mas estamos melhor que todos os BRICS, exceto a África do Sul, que está apenas oito posições à nossa frente. Já é alguma coisa.

CONCLUSÃO: As ideias apresentadas ao PLR são um acinte à inteligência de qualquer pessoa minimamente bem informada e que raciocine com frieza e isenção. O projeto de poder do PLR é claramente autoritário, entreguista e golpista, além de refletir uma profunda ingenuidade.

Talvez os próprios membros do partido não tenham se dado conta disso ainda. Muitas vezes dizemos coisas sem pesar suas consequências, sem compreender seu alcance. Eles podem estar bem intencionados, mas o ovo que estão chocando é de serpente e eles não sabem.

Este é mais um dos momentos em que o «movimento ateu» deve parar e refletir. Infelizmente em todos os momentos anteriores em que isto foi necessário, as lideranças solenemente ignoraram os avisos e seguiram marchando impávidos através do tanque de bosta. Sujaram-se com ninharias, queimaram-se em defesa de pequenas coisas, menos importantes que os altos ideais que pregam.

Todos os que participam dessa bobagem devem refletir sobre o que escrevi e pensar: estou seguindo lideranças válidas? Ou são cegos tentando guiar a outros cegos? A quem serve esse discurso? Que sentido fazem essas ideias? Talvez seja o momento de romper este casulo confortável das ideias semelhantes e ler o contraditório. A internet está aí para isso, só se deixa enganar pela mentira quem tem preguiça de ler. Vai estudar, ou então põe logo essa canga e vai puxar a carruagem do próximo projeto de tirania que pingar na sua frente.

1 Apesar de sua manifestação, não sei se o Eli chegou a abandonar o grupo ou recomendar que os simpatizantes da LiHS o abandonassem. Lembro-me, inclusive, de ter visto por muito tempo a participação de membros da Liga por lá.

2 Embora o conceito de «direita» no seio do laicismo seja difícil de compreender para alguém não acostumado ao «movimento ateu», os que o seguem sabem muito bem que os ismos que se opõem ao aparelhamento do estado por grupos religiosos não são tão ideológicos assim: o laicismo é apenas um conceito, que pode estar presente em todo tipo de agremiação política.

3 Neologismo que significa: «ataque de araque».

4 Sim, isto foi uma ofensa, aos partidos sem coerência.

5 O neologismo pseudo germânico aqui citado significaria «Super-Comissão».

6 A frase, encontrada na história em quadrinhos Watchmen, de Alan Moore, significa «Quem vigiará os vigilantes?»

7 O autor da proposta não sabe a diferença entre «lesionar» e «lesar».

8 Ainda me lembro da decepção de ter passado em segundo lugar no concurso público para o magistério do meu estado, com 98 pontos de 100 possíveis, e depois ter caído para oitavo (fora das vagas de efetivação) ao serem computados os pontos «de títulos», quando gente que tinha feito até dezesseis pontos menos que eu passou na minha frente usando como títulos contratos temporários obtidos anteriormente em designações.

Mais Radicais ou Mais Violentos?

Quando eu era adolescente a gíria da moda era «radical». Promovida pela poderosa Rede Globo de Televisão através de programas como o «Armação Ilimitada», esta gíria contaminou-nos de tal forma que teve seu sentido original pervertido. Em vez de algo ligado à base, à raiz, tornou-se algo arriscado, temerário. Terá sido intencional? Terá havido um objetivo de fazer uma confusão entre ideologias «radicais» e esportes «radicais» enfatizando em ambos o perigo? Em se tratando de nossos canais de televisão, nada é por acaso.

De lá para cá, de «radicalismo» em radicalismo fomos perdendo a noção da fidelidade aos objetivos originais, às teses básicas. Nossos partidões não têm ideias, não têm programas definidos. Nós mesmos não temos uma coisa nem outra. Desenraizados, sofremos com qualquer ventania, podemos ser levados pela primeira enxurrada.

Mas não é preciso ter um nome para algo existir. Não vivemos num mundo mágico criado pelas palavras. A Novilíngua imposta pelos meios de comunicação pode dificultar-nos discutir sobre os temas mais profundos, mais próximos às raízes que nutrem e fixam. Mas não nos impede que as raízes, mesmo débeis, ainda existam. Raízes podres, mas raízes.

A desideologização da juventude nos reduziu ao que vemos: egoístas e imediatistas, voltados sempre para satisfações hedonistas. Esta juventude, na qual não me reconheço, sem possuir em si a radicalidade do diagnóstico, a radicalidade da compreensão, a radicalidade da experiência; vive a violência, verbal e física, de projetar um mundo à medida de seus delírios.

Estamos cada vez mais violentos, embora não exatamente radicais. Não posso usar o respeitável adjetivo para me referir a quem brande cegamente o seu punho. O radical não é um fanático e nem sociopata. O radical é um desesperado pela justiça que busca um alvo imediato, uma meta factível, primeira de uma série a perseguir na reforma do mundo.

Estamos mais violentos quando mendigos são queimados, brigas entre torcidas acontecem mesmo quando as torcidas são «facções» de um mesmo time, recrudescem os crimes sexuais, prolifera o discurso do ódio (racial, de gênero ou religioso). Essa violência choca o ovo da serpente que já mordeu países muito mais cultos e conscientes do que nós.

Infelizmente eu não vejo caminho. A solidão não oferece alternativas diante da injustiça. Isolados somos ilhas, somos fragmentos. Devíamos unir-nos, em torno de qualquer bandeira, vermelha ou não, que simbolize algo diferente do roubo institucionalizado, da opressão pela força, do estupro, do fanatismo, do obscurantismo e da humilhação. Sofremos por não conseguir, porque quando o mal consegue, não precisa conseguir muito. Poucos e pequenos grupos que se unem na violência causam mais dor do que inúmeros e imensos grupos de bondade. A bondade precisa de continuidade, a violência apenas precisa ser pontual. Lembramos da morte que houve, não das vidas que continuam.

A Desimportância da Política na Sociedade Moderna

Aristóteles considerava a política uma atividade tão importante que aceitou ser preceptor de Alexandre o Grande, na esperança, talvez, de criar um rei filósofo que levasse a luz da Hélade aos bárbaros. Nunca se saberá exatamente em que estava pensando quando aceitou o emprego. Possivelmente apenas em dinheiro, visto que, na qualidade de «estrangeiro» (da maneira muito peculiar com que os gregos usavam este conceito), era o máximo a que poderia aspirar em uma cidade.

Para dar cabo de sua tarefa, ele escreveu uma obra que fundou uma ciência. Ao longo dos séculos muitos outros pensadores continuaram elaborando teses e conceitos sobre as maneiras pelas quais os senhores e os servos interagem naquilo que hoje em dia chamamos de «sociedade». Verifica-se, porém, um empobrecimento conceitual desta arte no século XX, de certa forma simultâneo ao crescimento do prestígio de um outro campo do conhecimento: a economia.

O que se observa é que não parecem haver muitas ideias políticas relevantes em debate no mundo de hoje. O último grande suspiro da ideologia foram os fascismos: de lá para cá o que se acompanhou foi a decadência do socialismo real, a doença e a eutanásia do Estado de Bem Estar na Europa e sucessivas crises que paralisaram o debate político em torno do ditado da economia. Quando Francis Fukuyama, em um infame ensaio datado de 1989, aventou a possibilidade do «Fim da História», ele não se baseou nos desdobramentos da política, mas no que ele julgava ser a inexorabilidade dos valores econômicos capitalistas.

O triunfo da economia veio acompanhado do triunfo da máquina sobre o homem e do exército sobre o povo. A máquina, ao simplificar o processo produtivo e diminuir a necessidade de treinamento do operário, atuou como um fator destruidor sobre o sindicalismo, que era uma base política popular. O sindicalismo «de resultados» se impôs, aceitando jogar pelas regras ditadas pelo patrão, inclusive medindo o seu próprio sucesso segundo os parâmetros do opressor. Sindicato melhor é aquele que propicia mais ganhos econômicos.

Ao instrumentalizar o sindicato de forma a torná-lo apenas uma ferramenta para negociar reposições salariais, o sistema econômico capou a possibilidade de uma revolução vinda da esquerda. O resultado disso foi o aparelhamento do Estado que aconteceu quando o sindicalismo se elegeu. A ideia de que seria possível fazer uma revolução por dentro, aderindo ao sistema, solidificou e hierarquizou o movimento sindical, a ponto de os peões de chão de fábrica terem uma relação tão distante com os seus líderes quanto os apaniguados dos coronéis tinham no passado. No capitalismo plenamente desenvolvido até mesmo a dissensão é um serviço público.

O triunfo do exército sobre o povo é o mais perigoso de todos. Com armas tão poderosas quanto as que foram inventadas para a Segunda Guerra Mundial (a Grande Guerra Mitológica do Século XX, como a chamarão os historiadores de um século futuro, se não formos extintos antes), o povo tornou-se apenas um detalhe. Um regime consegue perfeitamente massacrar a oposição e assegurar-se no poder. A única coisa que impede isso é o caráter do governante, que pode desejar honestamente uma reforma da sociedade, como Gorbachev, ou ser tão inepto que não tenha a coragem de assumir o ônus do massacre, como muitos ridículos ditadores terceiero-mundistas. Sobre o caráter do governante atua, obviamente, a mídia democrática e as instituições internacionais. Se estas deixarem de existir, nada impedirá que um regime se livre de alguns milhões de habitantes a fim de assegurar a obediência do resto.

A imprensa livre e as relações internacionais foram os trunfos que Gandhi utilizou para fazer sua oposição não violenta ao Império Britânico. Por mais que os britânicos tenham errado em outros lugares, ou por mais mérito que Gandhi tenha amealhado, o sucesso da luta não violenta contra a ocupação da Índia é algo de que um dia os descendentes dos britânicos se orgulharão. Certas derrotas são profundamente significativas. E o Império Britânico escolheu deixar a Índia para não ter que matar milhões. Certamente porque o povo em casa não aceitaria isso, ainda que os indianos não fossem brancos.

Nos anos sessenta a imprensa livre alimentou os protestos contra a Guerra do Vietnã, que os EUA poderiam ter vencido com algumas bombas atômicas e umas dezenas de milhões de mortos que «não fariam falta» na visão dos falcões de Washington. Hoje em dia a imprensa livre parece fraquejar, também ela abraçada pela economia. Os jornais têm cadernos inteiros falando de ações, mas não parecem capazes de analisar o que se passa no restante do mundo.

Dois sinais preocupantes da derrocada da política diante da economia podem ser observados nas crises de 2008 e 2011, tão recentes e já tão assimiladas. Em 2008 a crise se impôs sobre o mandato do primeiro presidente negro americano e castrou sua tentativa de ser diferente. Inaugurou-se com medidas superlativas do que antes criticara: mais déficit, mais dívida, mais transferência de recursos ao setor privado. Em 2011 a crise, habilmente refletida para a Europa pela magia negra do mercado que confia mais no culpado do que nas vítimas, derrubou dois governos eleitos (ainda que ineptos) e impôs governantes biônicos rejeitados pelas populações de Grécia e Itália.

Que o «mercado» (responsável pela crise) tenha eleito homens de sua confiança para geri-la, isto nos diz da profundidade da decadência da política. Mas o pior é que não parece haver nenhum caminho para resgatá-la. A revolução aconteceu, tanto na Grécia quanto na Itália, mas foi abafada com jatos d'água, gás lacrimogêneo e prisões. Aconteceu também nos EUA, onde, além de tudo isso, sofreu a oposição de uma maioria que se sintonizou com o discurso da opressão. No mundo de hoje, a medida da decadência da política está na facilidade com que as revoluções podem ser abortadas ou ignoradas.

A menos que ocorram no Terceiro Mundo, pois ali é possível inventar intervenções e proceder a bombardeios, fazer bloqueios e criar grupos títeres para conduzir mudanças controladas ou nem tanto. E ali também, não custa lembrar, os Estados costumam não ser tão bem protegidos contra seus cidadãos.

No exato momento em que escrevo isto está em discussão no Congresso dos EUA uma lei que permitirá ao presidente ordenar a prisão sem julgamento, por prazo indeterminado, de qualquer suspeito de atividade terrorista ou antipatriótica. Uma lei como esta deveria existir somente em ditaduras, mas… ainda podemos considerar como democracia um país cuja política é bipartidária, discursos alternativos são marginalizados ou até criminalizados e um presidente eleito com um programa bem definido é forçado a abdicar dele depois de tomar posse? E se os Estados Unidos, detentores da maior capacidade bélica, não puderem mais ser considerados uma democracia, quem tipo de futuro haverá para ela?

O Mundo de Cabeça Para Baixo

Uma das notícias mais impressionantes da semana foi o pedido de ajuda de Portugal a Angola. Dá uma certa ânsia imaginar que outras grandes mudanças estão em gestação para este mundo que viveu os últimos vinte anos se equilibrando perigosamente na corda bamba da especulação. Até quando a Europa geriátrica ainda terá esperanças de sobreviver, se ainda tem? Não tentarão estes países, armados e famintos, tomar à força o que não podem comprar, tal como cangaceiros de filme antigo? Talvez não seja o caso do pobre Portugal, que talvez perdesse em uma batalha naval contra Andorra, mas se a crise apertar mesmo, ainda temos respeitáveis canhões na Euroamérica: Estados Unidos, Grã Bretanha, França (apesar de não ganhar nenhuma guerra desde os tempos de Luís XIV), Alemanha (esta desdentada pelos tratados do pós-guerra), Itália (apesar de sua tradição de incompetência militar nos últimos 400 anos) e Rússia. Como pode um país relativamente rico ou “enriquecente” proteger-se sem tecnologia militar de ponta? Parece que somente a China tem essa capacidade, e talvez a Índia. Daí a sorte (sorte?) de estarmos associados a eles (e numa hora dessas devemos xingar muito Collor e FHC por sepultarem nosso projeto de bomba atômica, e certo estava o louco Enéas) em vez de soltos no sertão do século XXI.